Agravo em Recurso Especial 0804509-53.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:09

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658004/2022 - AgInt no AREsp 2114830/MA

28/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 117349/2024

22/02/2024, 11:51

Protocolizada Petição 117349/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/02/2024

22/02/2024, 11:42

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00658004/2022

27/09/2022, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

21/09/2022, 13:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658004/2022 - AgInt no AREsp 2114830/MA

16/09/2022, 15:36

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00658004/2022

13/09/2022, 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

06/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 782127/2022

06/09/2022, 08:51

Protocolizada Petição 782127/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/09/2022

06/09/2022, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 23:50