Procedimento Comum Cível 0800003-88.2022.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.074,44

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de LIVIA SOEIRO MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANA PAULA REIS DA SILVA SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de petição

02/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de LIVIA SOEIRO MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANA PAULA REIS DA SILVA SOUSA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:13

Juntada de petição

02/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:16

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:40

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:35

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:35

Juntada de protocolo

02/04/2025, 10:27

Juntada de protocolo

11/03/2025, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 16:48

Juntada de protocolo

07/11/2024, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 11:03

Juntada de Ofício

02/08/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:17

Juntada de petição

11/02/2024, 18:03

Juntada de petição

13/01/2024, 17:02

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:38

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:56

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRINZAL em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:56

Juntada de petição

28/02/2023, 08:53

Juntada de protocolo

07/02/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 14:27

Outras Decisões

11/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão

14/07/2022, 15:48

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.

06/06/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 12:05

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 17:23

Juntada de diligência

25/05/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-88.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DECISÃO Considerando que a requerida não foi intimada/citada com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, caput, do CPC), INDEFIRO o pedido da autora formulado em audiência no tocante à aplicação de multa a parte demandada e, por oportuno, DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2022 (sexta-feira), às 09h00min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Oportunamente, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC. Advirto a requerida de que, caso não haja acordo na tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação incluída em pauta, oportunidade que deverá especificar as provas que porventura pretenda produzir, justificando a finalidade, sob pena de preclusão. Apresentada a peça defensiva, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), manifeste-se em réplica, ocasião na qual deverá indicar as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso os prazos acima estabelecidos decorram in albis. Transcorridos os prazos das partes, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-88.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DECISÃO Considerando que a requerida não foi intimada/citada com a antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, caput, do CPC), INDEFIRO o pedido da autora formulado em audiência no tocante à aplicação de multa a parte demandada e, por oportuno, DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2022 (sexta-feira), às 09h00min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Oportunamente, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC. Advirto a requerida de que, caso não haja acordo na tentativa de conciliação, deverá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação incluída em pauta, oportunidade que deverá especificar as provas que porventura pretenda produzir, justificando a finalidade, sob pena de preclusão. Apresentada a peça defensiva, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do CPC), manifeste-se em réplica, ocasião na qual deverá indicar as provas que pretende produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso os prazos acima estabelecidos decorram in albis. Transcorridos os prazos das partes, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Serve a presente decisão como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

24/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:44

Audiência Conciliação designada para 27/05/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.

23/05/2022, 17:42

Outras Decisões

05/04/2022, 18:24

Conclusos para decisão

16/03/2022, 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 15:00 Vara Única de Mirinzal.

10/03/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:35

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:12

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2022, 11:01

Juntada de diligência

24/02/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DAVINA ROSA GAIOSO BARROS REQUERIDA: LÍVIA ARAÚJO MARTINS DESPACHO Ab initio, considerando a necessidade de promover a autocomposição (arts. 3º, §3º e 139, inciso V, ambos do CPC), Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-88.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07 de março de 2022 (segunda-feira), às 15h00min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, 07 de fevereiro de 2022. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DAVINA ROSA GAIOSO BARROS REQUERIDA: LÍVIA ARAÚJO MARTINS DESPACHO Ab initio, considerando a necessidade de promover a autocomposição (arts. 3º, §3º e 139, inciso V, ambos do CPC), Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-88.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07 de março de 2022 (segunda-feira), às 15h00min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIMEM-SE as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, 07 de fevereiro de 2022. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 15:00 Vara Única de Mirinzal.

08/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:52

Juntada de Certidão

01/02/2022, 18:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 13:43

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:47

Despacho

•22/04/2024, 18:17

Decisão

•11/08/2022, 11:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/06/2022, 12:05

Decisão

•05/04/2022, 18:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 18:35

Despacho

•07/02/2022, 16:03