Agravo em Recurso Especial 0002574-51.2012.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALEXANDRO SANTOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MA 12705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52046/2025

28/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 52046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO SANTOS DOS SANTOS (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 17:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

22/01/2025, 03:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRO SANTOS DOS SANTOS

21/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025, 09:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50