Cumprimento de sentença 0800831-91.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.184,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

28/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 17:17

Juntada de Certidão

24/02/2025, 00:55

Conclusos para despacho

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:39

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

28/07/2025, 17:02

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•19/05/2025, 08:32

Sentença

•17/05/2025, 17:17

18/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

25/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 17:17

Juntada de Certidão

24/02/2025, 00:55

Conclusos para despacho

24/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:08

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:39

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

14/10/2024, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:19

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:14

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:10

Juntada de petição

25/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Juntada de petição

06/09/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 16:03

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:53

Juntada de despacho

28/08/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB/MG nº 108.112) Apelado: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados: Francisco Fernandes de Lima Filho (OAB/MA nº 7.637-A) e Ana Rhízia Lopes de Lima (OAB/MA nº 21.881) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos, bem ainda o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº 0800831-91.2020.8.10.0088

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800831-91.2020.8.10.0088 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/04/2022, 17:50

Juntada de Ofício

18/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:14

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:14

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:22

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (63044465 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (63044465 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 18 de Março de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201.038 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:48

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:46

Juntada de Certidão

18/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:53

Juntada de apelação

09/03/2022, 10:03

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 59607990 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 59607990 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 59607990 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800831-91.2020.8.10.0088. Requerente: JEDAIAS NICACIO ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MANASSES DA SILVA MORAES - MA19435, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 59607990 - Sentença, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:43

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 15:59

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 15/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de MANASSES DA SILVA MORAES em 15/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 15/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 20:10

Juntada de petição

11/06/2021, 18:41

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 12:48

Juntada de petição

09/04/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 09:06

Conclusos para decisão

12/03/2021, 13:14

Juntada de petição

08/03/2021, 11:33

Juntada de petição

04/03/2021, 15:57

Juntada de petição

04/03/2021, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 13:24

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 11:32

Juntada de Certidão

01/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de JEDAIAS NICACIO ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:09

Juntada de petição

08/02/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 10:20

Juntada de Certidão

17/12/2020, 10:18

Juntada de Certidão

17/12/2020, 10:16

Juntada de contestação

17/12/2020, 09:59

Decorrido prazo de JEDAIAS NICACIO ALMEIDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2020, 16:08

Conclusos para decisão

16/11/2020, 09:54

Juntada de petição

10/11/2020, 10:47

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:44

Conclusos para decisão

04/11/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 14:45

Despacho

•08/10/2024, 12:20

Petição

•06/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:03

Acórdão

•02/08/2024, 12:50

Acórdão

•02/08/2024, 09:58

Decisão

•30/01/2024, 11:36

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 09:47

Despacho

•27/04/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 17:46

Sentença

•14/02/2022, 15:59

Despacho

•22/03/2021, 09:06

Decisão

•18/11/2020, 16:08

Todos os documentos(16)

Sentença (expediente)

•19/05/2025, 08:32

Sentença

•17/05/2025, 17:17

Despacho

•08/10/2024, 12:20

Petição

•06/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:03

Acórdão

•02/08/2024, 12:50

Acórdão

•02/08/2024, 09:58

Decisão

•30/01/2024, 11:36

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•31/08/2022, 09:47

Despacho

•27/04/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 17:46

Sentença

•14/02/2022, 15:59

Despacho

•22/03/2021, 09:06

Decisão

•18/11/2020, 16:08

Despacho

•05/11/2020, 18:44