Procedimento Comum Cível 0803407-46.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

FLORICE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

VALTER VIEIRA

Terceiro

MARIA HELENA SANTOS

Terceiro

ANTONIO SOARES BELFORT

Terceiro

WALTER PEREIRA VERAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Autor

CRYSLENE CARVALHO SILVA LAUANDE RAPOSO

OAB/MA 15907·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA DE JESUS VERAS

OAB/MA 6168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FLORICE RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

VALTER VIEIRA

Terceiro

MARIA HELENA SANTOS

Terceiro

ANTONIO SOARES BELFORT

Terceiro

WALTER PEREIRA VERAS

CPF

Reu

VALDICEA DE JESUS VERAS

CPF

Reu

VALDIMEIRE DE JESUS VERAS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM

CNPJ

Reu

VALTER VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOARES BELFORT

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de termo

19/12/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:21

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:52

Juntada de Mandado

17/12/2024, 16:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de CRYSLENE CARVALHO SILVA LAUANDE RAPOSO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de VANIA MARIA DE JESUS VERAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

24/08/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:06

Todas as movimentações(90)

Juntada de termo

19/12/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 18:21

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:52

Juntada de Mandado

17/12/2024, 16:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2024, 15:19

Documentos

Sentença

•24/08/2024, 19:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de CRYSLENE CARVALHO SILVA LAUANDE RAPOSO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de VANIA MARIA DE JESUS VERAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:28

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

24/08/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:06

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 11:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

17/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:12

Decorrido prazo de VANIA MARIA DE JESUS VERAS em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:37

Decorrido prazo de GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:37

Decorrido prazo de CRYSLENE CARVALHO SILVA LAUANDE RAPOSO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:36

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 11:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

06/03/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:52

Juntada de termo

19/12/2023, 18:13

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:15

Juntada de petição

05/12/2023, 14:44

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de VALDIMEIRE DE JESUS VERAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:49

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES BELFORT em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:40

Publicado Citação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 20:32

Juntada de Edital

13/10/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 19:41

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:53

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:59

Juntada de termo

04/07/2023, 15:51

Juntada de Certidão

08/02/2023, 20:44

Expedição de Carta precatória.

08/02/2023, 20:42

Juntada de Carta precatória

08/02/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:13

Conclusos para despacho

07/08/2022, 17:01

Juntada de petição

21/07/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2022, 18:43

Juntada de Certidão

03/07/2022, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de VALTER VIEIRA em 18/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:05

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES BELFORT em 18/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS em 18/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA VERAS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:03

Juntada de petição

22/03/2022, 17:07

Juntada de petição

21/03/2022, 15:54

Juntada de petição

07/03/2022, 17:03

Publicado Citação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:57

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:53

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:51

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:51

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:50

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:48

Juntada de diligência

22/02/2022, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU MIRIM 1ª VARA Processo nº 0803407-46.2021.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FLORICE RODRIGUES COSTA ESPÓLIO DE: WALTER PEREIRA VERAS, VALDICEA DE JESUS VERAS, VALDIMEIRE DE JESUS VERAS, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO de 20 (VINTE) DIAS A Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, Titular da 1ª Vara, desta comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial da 1ª Vara, aos termos de uma Ação de Usucapião Extraordinária nº 0803407-46.2021.8.10.0048, que tem como requente a FLORICE RODRIGUES COSTA e requerido VALTER PEREIRA VERAS, VALDICLEA DE JESUS VERAS, VALDIMEIRE DE JESUS VERAS, MUNICIPIO ITAPECURU MIRIM - MA; que fica(m) CITADO(S) os réus incertos e desconhecidos, bem como eventuais interessados, conforme disciplina o art. 257, III e § único c/c art. 259, I, CPC, para, que, apresentem suas respostas, inclusive contestações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC. O presente edital que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos 14 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois (14/02/2022). Eu, Maria Eduarda Costa, Auxiliar Judiciario, matrícula nº 112797, digitei. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 19:03

Juntada de Edital

14/02/2022, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:17

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:40

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:40

Desentranhado o documento

06/10/2021, 13:40

Conclusos para decisão

01/10/2021, 16:37

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 16:37

Despacho

•14/02/2024, 11:52

Despacho

•25/09/2023, 19:41

Despacho

•30/01/2023, 16:13

Despacho

•07/01/2022, 12:17