0801198-84.2018.8.10.0024

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.070,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Ofício

29/10/2025, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:11

Juntada de termo

06/05/2025, 15:09

Juntada de petição

02/02/2025, 14:08

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:16

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 15:40

Juntada de Ofício

29/10/2024, 18:12

Juntada de protocolo

29/10/2024, 14:14

Juntada de informações prestadas

29/10/2024, 14:10

Juntada de informações prestadas

19/09/2024, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 19:10

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:46

Decisão

•19/09/2024, 19:10

Despacho

•26/02/2024, 09:37

Despacho

•04/09/2023, 10:01

Despacho

•13/03/2023, 11:50

Decisão

•14/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:25

Despacho

•13/01/2022, 08:36

Decisão

•21/09/2021, 15:08

Despacho

•29/03/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:13

Despacho

•26/06/2018, 19:11