Execução Fiscal 0801198-84.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.070,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

V. FERREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

VALDIR FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Ofício

29/10/2025, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:11

Juntada de termo

06/05/2025, 15:09

Juntada de petição

02/02/2025, 14:08

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:16

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 15:40

Juntada de Ofício

29/10/2024, 18:12

Juntada de protocolo

29/10/2024, 14:14

Juntada de informações prestadas

29/10/2024, 14:10

Juntada de informações prestadas

19/09/2024, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 19:10

Todas as movimentações(97)

Juntada de Ofício

29/10/2025, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:11

Juntada de termo

06/05/2025, 15:09

Juntada de petição

02/02/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 14:46

Decisão

•19/09/2024, 19:10

Juntada de Certidão

24/01/2025, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:16

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 15:40

Juntada de Ofício

29/10/2024, 18:12

Juntada de protocolo

29/10/2024, 14:14

Juntada de informações prestadas

29/10/2024, 14:10

Juntada de informações prestadas

19/09/2024, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 19:10

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:43

Juntada de termo

26/07/2024, 14:42

Juntada de petição

02/05/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 16:00

Juntada de informações prestadas

26/02/2024, 09:46

Juntada de informações prestadas

26/02/2024, 09:42

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:26

Juntada de termo

15/01/2024, 12:26

Juntada de Certidão

15/01/2024, 12:25

Juntada de petição

24/10/2023, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 15:25

Expedido alvará de levantamento

04/09/2023, 10:01

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:16

Juntada de termo

15/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:30

Juntada de petição

19/05/2023, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:55

Juntada de termo

31/01/2023, 08:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:50

Juntada de petição

21/11/2022, 16:42

Juntada de petição

10/10/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 10:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/09/2022, 08:31

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:34

Juntada de termo

02/06/2022, 10:34

Juntada de Certidão

02/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:29

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:25

Juntada de contestação

10/03/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 14:49

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): V. FERREIRA DA SILVA - ME e outros DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: VALDIR FERREIRA DA SILVA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis par Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801198-84.2018.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:36

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:44

Juntada de termo

29/11/2021, 10:43

Juntada de petição

23/11/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2021, 15:08

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:31

Juntada de termo

01/09/2021, 09:30

Juntada de petição

25/08/2021, 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 12:37

Juntada de Certidão

30/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de V. FERREIRA DA SILVA - ME em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DA SILVA em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de V. FERREIRA DA SILVA - ME em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:51

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DA SILVA em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:51

Publicado Citação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 14:12

Juntada de edital

13/04/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:31

Juntada de diligência

26/03/2021, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 17:26

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 09:24

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:59

Juntada de termo

23/02/2021, 08:58

Juntada de petição

02/01/2021, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 19:15

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 19:13

Juntada de diligência

05/11/2020, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 18:00

Juntada de Certidão

05/06/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 10:00

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 10:00

Juntada de Carta ou Mandado

29/05/2020, 08:56

Juntada de Carta ou Mandado

28/05/2020, 14:11

Juntada de Certidão

28/05/2020, 13:08

Juntada de Certidão

17/09/2018, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2018, 17:26

Juntada de Mandado

05/09/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 19:11

Conclusos para despacho

06/06/2018, 13:10

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 08:48

Despacho

•26/02/2024, 09:37

Despacho

•04/09/2023, 10:01

Despacho

•13/03/2023, 11:50

Decisão

•14/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:25

Despacho

•13/01/2022, 08:36

Decisão

•21/09/2021, 15:08

Despacho

•29/03/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:13

Despacho

•26/06/2018, 19:11