Cumprimento de sentença 0840447-14.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.230,17

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

J C J COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA COSTA SOUSA

OAB/MA 6142·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

J C J COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:32

Juntada de petição

24/09/2025, 16:37

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 23:06

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:44

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:55

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 07:16

16/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:32

Juntada de petição

24/09/2025, 16:37

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 23:06

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:48

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:47

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:33

Juntada de termo

30/10/2024, 18:13

Juntada de petição

08/10/2024, 19:13

Juntada de Certidão

08/10/2024, 12:09

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:12

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:51

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 15:27

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:58

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 11:29

Outras Decisões

25/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de ELIANA COSTA SOUSA em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:38

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840447-14.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: J C J COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELIANA COSTA SOUSA - MA6142 EXECUTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Considerando a decisão registrada ao id nº59787260 que determinou a intimação do réu, bem como pedido de chamamento do feito à ordem juntado ao id nº59969442, torno sem efeito a expedição da comunicação ao demandado. Assim sendo, retifico a decisão retro mencionada para que a secretaria promova a intimação da parte demandante, por meio de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, ora apresentada pela parte demandada, conforme ID Num. 32946963, com argumentos referentes a atualização e classificação do débito, nos termos do art. 437 c/c art. 10 do CPC, bem como em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 09:42

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:20

Juntada de petição

31/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:12

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:57

Juntada de Certidão

18/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 11:39

Outras Decisões

23/06/2020, 09:00

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:47

Juntada de Certidão

11/02/2020, 11:47

Juntada de petição

18/11/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 14:36

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:29

Juntada de Certidão

13/09/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2019.

02/04/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2019, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2019, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2019, 13:52

Juntada de Certidão

29/03/2019, 13:51

Juntada de petição

31/01/2019, 10:31

Publicado Intimação em 11/12/2018.

11/12/2018, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2018, 09:15

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2018, 09:57

Juntada de Certidão

19/11/2018, 08:18

Distribuído por dependência

21/08/2018, 17:56

Decisão

•14/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:33

Despacho

•20/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:58

Decisão

•25/08/2023, 14:05

Despacho

•10/02/2022, 09:42

Despacho

•27/01/2022, 16:12

Decisão

•23/06/2020, 09:00

Despacho

•14/10/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 13:52

Documento de identificação

•31/01/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 09:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/01/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 07:16

Decisão

•14/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:33

Despacho

•20/09/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:58

Decisão

•25/08/2023, 14:05

Despacho

•10/02/2022, 09:42

Despacho

•27/01/2022, 16:12

Decisão

•23/06/2020, 09:00

Despacho

•14/10/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 13:52

Documento de identificação

•31/01/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•30/11/2018, 09:57

Documento de identificação

•21/08/2018, 17:56

Documento Diverso

•21/08/2018, 17:56