Procedimento Comum Cível 0816129-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:52

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:32

Juntada de petição

19/07/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816129-35.2016.8.10.0001. AUTOR: TAVARES CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, será expedida a certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivado os autos. São Luis - MA, 14 de julho de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 08:16

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:14

Realizado cálculo de custas

06/07/2022, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

06/07/2022, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2022, 13:08

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 15/03/2022

04/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:37

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:28

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:52

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:32

Juntada de petição

19/07/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816129-35.2016.8.10.0001. AUTOR: TAVARES CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, será expedida a certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivado os autos. São Luis - MA, 14 de julho de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 08:16

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:14

Realizado cálculo de custas

06/07/2022, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

06/07/2022, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2022, 13:08

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:07

Transitado em Julgado em 15/03/2022

04/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:37

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816129-35.2016.8.10.0001. AUTOR: TAVARES CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - MA15886 REU: SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda judicial ajuizada por TAVARES CONSTRUCAO E LOCACAO EIRELI - ME em face da SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP, na qual antes da apresentação de contestação veio a parte autora requerer a desistência do feito, como registrado na petição de ID Num.60171434. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria ser relatado. Decido. A desistência do prosseguimento do feito é ato unilateral da parte demandante segundo o qual se abdica da posição processual adquirida após do ajuizamento da causa, condicionada à anuência da parte demandada somente se tiver sido oferecida resposta ao pleito autoral. No caso ora em análise, não tendo a parte demandada apresentado defesa, a desistência do processo prescinde do respectivo consentimento (CPC/2015, art. 485, §4º). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Por fim, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandante, por intermédio de seu patrono, via DJe, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 20:52

Extinto o processo por desistência

10/02/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:13

Juntada de petição

03/02/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:09

Conclusos para despacho

31/10/2020, 11:06

Juntada de Certidão

31/10/2020, 11:00

Juntada de Certidão

26/10/2020, 13:59

Decorrido prazo de SILCAM CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2020, 00:15

Publicado Citação em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 18:03

Juntada de edital

11/05/2020, 14:16

Outras Decisões

06/05/2020, 12:31

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:36

Juntada de Certidão

12/03/2020, 12:35

Juntada de petição

08/01/2020, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 14:17

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2019, 14:16

Juntada de consulta INFOJUD

11/12/2019, 14:16

Outras Decisões

04/07/2019, 12:23

Conclusos para decisão

15/06/2019, 15:52

Juntada de Certidão

15/06/2019, 15:51

Juntada de petição

14/06/2019, 18:19

Outras Decisões

13/06/2019, 11:34

Conclusos para decisão

07/06/2019, 20:15

Juntada de Certidão

07/06/2019, 20:13

Juntada de petição

04/02/2019, 16:54

Juntada de petição

04/02/2019, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:21

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 09:26

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2019, 09:24

Juntada de ata da audiência

30/01/2019, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:43

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:43

Juntada de Certidão

30/05/2018, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 08:31

Audiência conciliação designada para 13/07/2018 15:30.

29/05/2018, 08:11

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2018, 11:59

Juntada de Certidão

25/05/2018, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 16:14

Conclusos para despacho

19/06/2017, 05:37

Juntada de Certidão

20/02/2017, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 13:09

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

16/11/2016, 10:22

Conclusos para decisão

22/09/2016, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2016, 00:37

Conclusos para despacho

11/05/2016, 17:29

Distribuído por sorteio

08/05/2016, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 13:07

Sentença

•10/02/2022, 15:24

Despacho

•02/02/2022, 12:09

Decisão

•06/05/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:16

Decisão

•04/07/2019, 12:23

Decisão

•13/06/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•30/01/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 11:59

Despacho

•18/09/2017, 16:14

Despacho

•19/12/2016, 13:09

Despacho

•01/09/2016, 15:03