Monitória 0840322-75.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 38.857,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de JURANDIR PINTO ALVES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:12

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:56

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:56

Juntada de petição

24/10/2024, 19:42

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:18

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de JURANDIR PINTO ALVES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 10:28

Sentença

•03/10/2024, 11:22

01/11/2024, 04:12

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:56

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:56

Juntada de petição

24/10/2024, 19:42

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:59

Juntada de embargos de declaração

08/04/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:35

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

29/02/2024, 14:39

Juntada de petição

20/01/2024, 14:31

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 14:35

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:44

Juntada de petição

26/05/2023, 11:36

Juntada de petição

26/05/2023, 11:34

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 16:48

Juntada de petição

01/02/2023, 14:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

30/01/2023, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 20:44

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:47

Decorrido prazo de JURANDIR PINTO ALVES em 19/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 16:18

Juntada de diligência

27/11/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 08:23

Juntada de Mandado

14/11/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:38

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:55

Juntada de petição

14/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840322-75.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: JURANDIR PINTO ALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de novo mandado pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 08:42

Juntada de Certidão

30/08/2022, 20:00

Juntada de petição

30/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840322-75.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A REU: JURANDIR PINTO ALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Pagamento devolvida pelo correio (ID nº 70132291), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 21:24

Juntada de Certidão

12/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de JURANDIR PINTO ALVES em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:06

Juntada de termo

27/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 18:26

Juntada de Mandado

26/05/2022, 17:18

Juntada de Certidão

25/05/2022, 20:41

Juntada de petição

25/05/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:17

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840322-75.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A REU: JURANDIR PINTO ALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação e pagamento no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA DOS HOLANDESES, 1, CALHAU, SÃO LUÍS/MA, CEP 65071-380. São Luís, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:30

Juntada de Certidão

12/05/2022, 20:11

Juntada de petição

12/05/2022, 18:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840322-75.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A REU: JURANDIR PINTO ALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 65837723), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, data do sistema. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 20:10

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/05/2022, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 08:44

Juntada de Mandado

19/04/2022, 11:16

Juntada de Certidão

29/03/2022, 20:06

Juntada de petição

07/03/2022, 15:01

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840322-75.2020.8.10.0001. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A REU: JURANDIR PINTO ALVES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 60054891), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 21:05

Juntada de Certidão

15/02/2022, 21:03

Juntada de diligência

11/02/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 09:23

Juntada de Mandado

28/01/2022, 07:36

Juntada de petição

19/11/2021, 20:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:20

Juntada de Certidão

25/10/2021, 14:34

Juntada de petição

14/07/2021, 14:29

Juntada de termo

24/04/2021, 15:20

Juntada de Certidão

09/02/2021, 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 11:54

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:21

Sentença

•01/04/2024, 11:25

Despacho

•10/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:47

Despacho

•20/10/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 20:11

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:34

Despacho

•07/01/2021, 11:54