Interdição/Curatela 0803304-20.2017.8.10.0035 - TJMA

Interdição/Curatela 0803304-20.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 08/06/2020

21/06/2022, 10:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE em 08/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:41

Juntada de petição

03/03/2022, 11:27

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:36

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 03:36

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE Advogado(s) do reclamante: JONAS DA SILVA E SILVA (OAB 14848-MA) Réu: JOSÉ LUIS ALEXANDRE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – 1ª PUBLICAÇÃO O MM. Juiz de Direito, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, Estado do Maranhão, por nomeação na forma da Lei, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital vir ou dele conhecimento tiver, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA tramitou a ação supracitada, na qual, ao atender às provas constantes dos autos, foi acolhido o pedido inicial e, em consequência, foi declarada a interdição de JOSÉ LUIS ALEXANDRE, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua da Prata, BR 135, nº185, Bairro Centro, Peritoró/MA, por sentença proferida nos referidos autos, cujo teor é o seguinte: " Registro nº 0803304-20.2017.8.10.0035 Ação de Interdição SENTENÇA Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0803304-20.2017.8.10.0035 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Interdição proposta por MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, qualificada nos autos, em que requer a decretação de interdição de JOSE LUIS ALEXANDRE, bem como sua nomeação como curadora. A inicial veio acompanhada dos documentos necessários. Na decisão inicial ID 10115415, foi determinada a citação da parte interditanda, bem como foi designada sua entrevista. Citação realizada. Em audiência ID 12428639, verificou-se que a parte interditanda não respondeu adequadamente as perguntas formuladas, razão pela qual foi encaminhada para realização de perícia médica. Contestação ID 18110128. Laudo pericial ID 12642294 e ID 12642300 trazido aos autos, atestando a incapacidade. O Ministério Público manifestou-se (ID 20898093), opinando pelo deferimento do pedido de curatela e nomeação da parte requerente como curadora. É o sucinto relatório. DECIDO. No tocante à decretação da interdição, cabe analisar inicialmente a recente alteração legislativa produzida pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que trouxe profundo impacto no sistema da incapacidade civil no Direito Brasileiro. Verifica-se que não existe mais, no sistema vigente, pessoa maior de idade absolutamente incapaz. Isto porque, atualmente, o único parâmetro para aferir a incapacidade absoluta de uma pessoa é o biológico, conforme se verifica no art. 3º do Código Civil que passou a dispor: “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos”. No caso das pessoas portadoras de deficiência, verifica-se que, após a lei de inclusão, passaram a ser tratados como capazes, estando sujeitas, no máximo à declaração de sua incapacidade relativa, conforme art. 4º do Código Civil. Com efeito, analisando o art. 6º da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) constata-se que “a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Percebe-se, portanto, que a deficiência, quando devidamente caracterizada, não impede a prática de atos existenciais, mas, apenas exige a assistência quanto à prática de atos de cunho patrimonial. No caso dos autos, verifica-se que o laudo produzido pelo médico habilitado classifica a enfermidade mental da parte requerida como incurável, necessitando o interditando de auxílio quanto à prática de certos atos da vida civil, vindo a coincidir com o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sendo assim, tendo em vista o novo sistema de incapacidades vigente no país, bem como tudo o que se pode verificar nos autos, sobretudo o laudo médico encaminhado a este juízo, deve ser declarada a incapacidade relativa da parte interditanda, restrigindo-se a curatela aos atos de natureza patrimonial, com a consequente nomeação de curador para esta finalidade. A pessoa que melhor condições tem de exercer tal encargo é MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, ora requerente. Face ao exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de JOSE LUIS ALEXANDRE, declarando-o (a) relativamente incapaz para exercer, pessoalmente, atos de natureza patrimonial, necessitando, para tanto, da assistência do (a) curador (a) nomeado (a). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Nomeio curador (a) definitivo (a) do (a) interditado (a), o (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, a quem caberá assisti-lo (a) em atos da vida civil de cunho patrimonial e não poderá por qualquer modo, sem autorização judicial, alienar ou onerar quaisquer bens eventualmente a ele (a) pertencentes, e deverá empregar os valores recebidos do órgão previdenciário exclusivamente em prol da sua saúde, alimentação e bem-estar, aplicando-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC com as respectivas sanções. Transitado em julgado, LAVRE-SE termo de curatela, constando as respectivas sanções acima. INTIME-SE o (a) curador (a) para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, devendo ser observado o disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. Face à inexistência de bens, dispenso o (a) curador (a) da especialização da hipoteca legal. Outrossim, cumpra-se o disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil, assim para que, com as formalidades legais, seja a presente sentença inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente e publicada no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Sem custas e honorários ante a assistência judiciária gratuita deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento das diligências necessárias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Coroatá, Terca-feira, 05 de Maio de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, o qual será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO Servidor (Assinando de ordem do(a) MM(ª). DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz(a) da 2ª Vara desta Comarca, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONAS DA SILVA E SILVA - MA14848 Réu: JOSÉ LUIS ALEXANDRE FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "INTIME-SE o (a) curador (a) para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, devendo ser observado o disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO, servidor/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803304-20.2017.8.10.0035 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (a): MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Juntada de protocolo

15/02/2022, 22:08

Juntada de Ofício

15/02/2022, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 21:10

Documentos

Cópia de sentença

•15/02/2022, 22:08

Sentença

•07/05/2020, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE Advogado(s) do reclamante: JONAS DA SILVA E SILVA (OAB 14848-MA) Réu: JOSÉ LUIS ALEXANDRE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO – 1ª PUBLICAÇÃO O MM. Juiz de Direito, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, Titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, Estado do Maranhão, por nomeação na forma da Lei, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital vir ou dele conhecimento tiver, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA tramitou a ação supracitada, na qual, ao atender às provas constantes dos autos, foi acolhido o pedido inicial e, em consequência, foi declarada a interdição de JOSÉ LUIS ALEXANDRE, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua da Prata, BR 135, nº185, Bairro Centro, Peritoró/MA, por sentença proferida nos referidos autos, cujo teor é o seguinte: " Registro nº 0803304-20.2017.8.10.0035 Ação de Interdição SENTENÇA Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0803304-20.2017.8.10.0035 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Interdição proposta por MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, qualificada nos autos, em que requer a decretação de interdição de JOSE LUIS ALEXANDRE, bem como sua nomeação como curadora. A inicial veio acompanhada dos documentos necessários. Na decisão inicial ID 10115415, foi determinada a citação da parte interditanda, bem como foi designada sua entrevista. Citação realizada. Em audiência ID 12428639, verificou-se que a parte interditanda não respondeu adequadamente as perguntas formuladas, razão pela qual foi encaminhada para realização de perícia médica. Contestação ID 18110128. Laudo pericial ID 12642294 e ID 12642300 trazido aos autos, atestando a incapacidade. O Ministério Público manifestou-se (ID 20898093), opinando pelo deferimento do pedido de curatela e nomeação da parte requerente como curadora. É o sucinto relatório. DECIDO. No tocante à decretação da interdição, cabe analisar inicialmente a recente alteração legislativa produzida pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que trouxe profundo impacto no sistema da incapacidade civil no Direito Brasileiro. Verifica-se que não existe mais, no sistema vigente, pessoa maior de idade absolutamente incapaz. Isto porque, atualmente, o único parâmetro para aferir a incapacidade absoluta de uma pessoa é o biológico, conforme se verifica no art. 3º do Código Civil que passou a dispor: “São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos”. No caso das pessoas portadoras de deficiência, verifica-se que, após a lei de inclusão, passaram a ser tratados como capazes, estando sujeitas, no máximo à declaração de sua incapacidade relativa, conforme art. 4º do Código Civil. Com efeito, analisando o art. 6º da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) constata-se que “a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Percebe-se, portanto, que a deficiência, quando devidamente caracterizada, não impede a prática de atos existenciais, mas, apenas exige a assistência quanto à prática de atos de cunho patrimonial. No caso dos autos, verifica-se que o laudo produzido pelo médico habilitado classifica a enfermidade mental da parte requerida como incurável, necessitando o interditando de auxílio quanto à prática de certos atos da vida civil, vindo a coincidir com o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sendo assim, tendo em vista o novo sistema de incapacidades vigente no país, bem como tudo o que se pode verificar nos autos, sobretudo o laudo médico encaminhado a este juízo, deve ser declarada a incapacidade relativa da parte interditanda, restrigindo-se a curatela aos atos de natureza patrimonial, com a consequente nomeação de curador para esta finalidade. A pessoa que melhor condições tem de exercer tal encargo é MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, ora requerente. Face ao exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de JOSE LUIS ALEXANDRE, declarando-o (a) relativamente incapaz para exercer, pessoalmente, atos de natureza patrimonial, necessitando, para tanto, da assistência do (a) curador (a) nomeado (a). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Nomeio curador (a) definitivo (a) do (a) interditado (a), o (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE, a quem caberá assisti-lo (a) em atos da vida civil de cunho patrimonial e não poderá por qualquer modo, sem autorização judicial, alienar ou onerar quaisquer bens eventualmente a ele (a) pertencentes, e deverá empregar os valores recebidos do órgão previdenciário exclusivamente em prol da sua saúde, alimentação e bem-estar, aplicando-se, no caso, o disposto no art. 553 do CPC com as respectivas sanções. Transitado em julgado, LAVRE-SE termo de curatela, constando as respectivas sanções acima. INTIME-SE o (a) curador (a) para o compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições supra, devendo ser observado o disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil. Face à inexistência de bens, dispenso o (a) curador (a) da especialização da hipoteca legal. Outrossim, cumpra-se o disposto no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil, assim para que, com as formalidades legais, seja a presente sentença inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente e publicada no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Sem custas e honorários ante a assistência judiciária gratuita deferida nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento das diligências necessárias, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Coroatá, Terca-feira, 05 de Maio de 2020. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, o qual será publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 15 de fevereiro de 2022. IGOR ANDERSON LUZ CASTRO Servidor (Assinando de ordem do(a) MM(ª). DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Juiz(a) da 2ª Vara desta Comarca, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

16/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/06/2020

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA ALEXANDRE em 08/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Juntada de Outros documentos

Juntada de protocolo

Juntada de Ofício

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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