Execução Fiscal 0862244-46.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.068,53

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 302903·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

AYMORE CREDITOS FINANIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/08/2024, 20:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:18

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:17

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:13

Desentranhado o documento

27/05/2024, 16:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

27/05/2024, 16:02

Juntada de termo

27/05/2024, 16:01

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 05/09/2023

16/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:55

Juntada de petição

05/09/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 14:46

Todas as movimentações(78)

Juntada de petição

12/08/2024, 20:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:18

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:17

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:13

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:45

Sentença

•01/06/2023, 22:22

Desentranhado o documento

27/05/2024, 16:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

27/05/2024, 16:02

Juntada de termo

27/05/2024, 16:01

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:26

Transitado em Julgado em 05/09/2023

16/11/2023, 08:24

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 15:09

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 13:55

Juntada de petição

05/09/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:38

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:52

Juntada de termo

22/05/2023, 10:51

Juntada de petição

18/05/2023, 16:52

Juntada de petição

18/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:29

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:48

Juntada de termo

15/12/2022, 14:48

Realizado cálculo de custas

06/07/2022, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

06/07/2022, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/07/2022, 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 09:59

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

28/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:45

Juntada de petição

19/03/2022, 11:07

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0862244-46.2018.8.10.0001 Vistos etc. Intimem-se as partes para, em trinta dias, tomarem ciência do fim da suspensão do processo, haja vista o julgamentos dos embargos e requererem o que lhes parecer conveniente ao prosseguimento desta execução. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:23

Conclusos para decisão

31/01/2022, 21:22

Juntada de termo

26/03/2021, 14:31

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:44

Juntada de petição

20/05/2020, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 17:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/05/2020, 12:25

Conclusos para despacho

12/05/2020, 12:04

Juntada de petição

12/05/2020, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2020, 08:25

Juntada de petição

07/04/2020, 14:37

Juntada de Certidão

03/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 08:59

Juntada de petição

31/03/2020, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:01

Juntada de petição

19/03/2020, 09:58

Juntada de Certidão

09/03/2020, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:34

Conclusos para despacho

14/01/2020, 11:40

Juntada de petição

26/12/2019, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2019, 11:19

Conclusos para despacho

12/11/2019, 10:14

Juntada de petição

07/10/2019, 16:07

Juntada de petição

07/10/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 14:19

Juntada de petição

30/07/2019, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2019, 08:36

Conclusos para decisão

29/04/2019, 08:20

Juntada de Certidão

29/04/2019, 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2019, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 12:16

Conclusos para despacho

17/12/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 17:22

Despacho

•25/01/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 09:59

Despacho

•04/02/2022, 09:23

Cópia de sentença

•26/03/2021, 14:31

Despacho

•14/05/2020, 12:25

Despacho

•01/04/2020, 08:59

Despacho

•23/01/2020, 12:34

Decisão

•12/11/2019, 11:19

Decisão

•03/05/2019, 08:36

Despacho

•04/02/2019, 12:16