Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Documentos
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 12:05
Decisão
•20/03/2026, 18:16
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 12:16
Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2026, 18:16
Conclusos para despacho
10/12/2025, 11:17
Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:10
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:10
Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 16:57
Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 11:32
Juntada de Certidão
25/09/2025, 15:14
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 01:09
Juntada de petição
29/08/2025, 15:07
Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 01:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 18:41
Outras Decisões
21/08/2025, 21:06
Conclusos para despacho
17/06/2025, 10:10
Juntada de petição
21/05/2025, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 00:07
Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025, 00:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 11:26
Juntada de Certidão
07/05/2025, 15:56
Juntada de petição
29/01/2025, 08:50
Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 12:50
Outras Decisões
21/01/2025, 17:00
Conclusos para despacho
13/11/2024, 12:05
Juntada de Certidão
13/11/2024, 12:05
Juntada de petição
10/10/2024, 14:20
Outras Decisões
03/10/2024, 21:13
Conclusos para decisão
29/08/2024, 15:23
Juntada de Certidão
29/08/2024, 15:22
Juntada de petição
16/07/2024, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:39
Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024, 15:04
Juntada de Certidão
26/06/2024, 08:42
Juntada de protocolo
22/05/2024, 12:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024, 11:51
Outras Decisões
23/04/2024, 11:51
Juntada de petição
21/03/2024, 10:19
Conclusos para despacho
19/03/2024, 10:45
Juntada de Certidão
19/03/2024, 10:45
Juntada de Certidão
16/03/2024, 10:25
Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 04:53
Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
31/01/2024, 03:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 13:02
Conclusos para despacho
03/11/2023, 08:58
Juntada de petição
23/10/2023, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 12:05
Conclusos para despacho
30/08/2023, 13:23
Juntada de Certidão
30/08/2023, 13:23
Juntada de Certidão
28/08/2023, 12:37
Decorrido prazo de LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 00:44
Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 02:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 15:39
Juntada de Certidão
03/08/2023, 11:09
Cancelada a movimentação processual
02/08/2023, 21:24
Desentranhado o documento
02/08/2023, 21:24
Cancelada a movimentação processual
02/08/2023, 21:24
Desentranhado o documento
02/08/2023, 21:24
Juntada de ato ordinatório
02/08/2023, 21:24
Juntada de termo
02/08/2023, 21:23
Juntada de Certidão
18/04/2023, 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 13:09
Juntada de ato ordinatório
03/03/2023, 17:32
Publicado Intimação em 24/01/2023.
09/02/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
09/02/2023, 02:13
Juntada de petição
08/02/2023, 16:48
Juntada de petição
02/02/2023, 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2023, 09:53
Juntada de Certidão
19/01/2023, 15:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2022, 12:50
Conclusos para despacho
01/09/2022, 13:55
Juntada de Certidão
01/09/2022, 13:54
Juntada de petição
18/08/2022, 15:58
Juntada de Certidão
17/08/2022, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 10:14
Decorrido prazo de RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA em 08/03/2022 23:59.
29/03/2022, 13:49
Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.
29/03/2022, 13:49
Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/03/2022 23:59.
29/03/2022, 13:49
Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 08/03/2022 23:59.
25/03/2022, 02:15
Publicado Intimação em 17/02/2022.
28/02/2022, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
28/02/2022, 04:02
Conclusos para despacho
21/02/2022, 07:47
Juntada de Certidão
21/02/2022, 07:47
Juntada de petição
17/02/2022, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0822803-29.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A, RAPHAELA DE SOUSA FRANCA PEREIRA - OAB/MA 13499, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A
EXECUTADO: RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: LARISSA NAYARA DE OLIVEIRA - OAB/MA 13102 Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB/RJ 87929, LUIS CARLOS MENDES PRAZERES - OAB/MA 11559, LAURA BATALHA JARDIM RAMOS - OAB/MA 16327 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao determinado nos autos e de ordem do(a) MM. Juiz(a) MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Auxiliar desta Unidade Jurisdicional, foi realizada consulta de endereço e/ou bens no sistema RENAJUD, em nome do(s) executado(s), obtendo resposta, conforme anexo. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. O referido é verdade e dou fé. São Luis (MA), Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 10ª Vara Cível, MARCELA CORREA LAUANDE Diretor de Secretaria.
Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 23:00
Juntada de Certidão
10/02/2022, 11:57
Juntada de Certidão
20/01/2022, 23:38
Juntada de Certidão
11/03/2021, 19:26
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020, 14:52
Conclusos para despacho
03/03/2020, 13:48
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020, 13:40
Juntada de petição
05/02/2020, 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2020, 15:43
Juntada de ato ordinatório
05/02/2020, 15:42
Juntada de Certidão
29/01/2020, 14:55
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019, 10:30
Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
11/12/2019, 10:30
Juntada de protocolo BACENJUD
03/12/2019, 09:18
Juntada de Certidão
03/12/2019, 09:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2019, 08:58
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 00:35
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 01:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019, 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019, 14:08
Conclusos para despacho
10/05/2019, 14:37
Juntada de Petição de petição
26/03/2019, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019, 09:35
Transitado em Julgado em 03/08/2018
15/03/2019, 09:35
Juntada de certidão trânsito em julgado
15/03/2019, 09:35
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 03/08/2018 23:59:59.
24/08/2018, 01:23
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 03/08/2018 23:59:59.
04/08/2018, 00:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2018 23:59:59.
26/07/2018, 00:32
Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018, 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018, 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica
28/06/2018, 15:45
Julgado procedente o pedido
26/06/2018, 18:22
Conclusos para julgamento
06/06/2018, 12:13
Juntada de Certidão
06/06/2018, 12:13
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 20/02/2018 23:59:59.
21/02/2018, 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2017, 16:03
Audiência instrução realizada para 22/11/2017 09:00.
23/11/2017, 13:28
Juntada de Petição de petição
22/11/2017, 00:09
Juntada de Petição de petição
21/11/2017, 16:34
Juntada de Petição de petição
01/11/2017, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017, 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017, 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017, 10:28
Audiência instrução designada para 22/11/2017 10:00.
17/10/2017, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017, 18:21
Conclusos para decisão
06/09/2017, 15:59
Juntada de Certidão
06/09/2017, 15:58
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 30/08/2017 23:59:59.
31/08/2017, 00:34
Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 22/08/2017 23:59:59.
23/08/2017, 00:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2017 23:59:59.
22/08/2017, 01:20
Juntada de Petição de petição
21/08/2017, 16:03
Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2017, 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2017, 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2017, 12:35
Juntada de Petição de petição
16/05/2017, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017, 09:09
Conclusos para despacho
08/05/2017, 10:34
Juntada de Certidão
08/05/2017, 10:34
Juntada de Petição de petição
23/02/2017, 14:56
Juntada de Certidão
28/09/2016, 11:04
Juntada de Petição de petição
01/09/2016, 11:11
Juntada de Petição de petição
25/08/2016, 18:39
Juntada de Petição de petição
25/08/2016, 18:02
Juntada de Petição de petição
25/08/2016, 17:50
Expedição de Comunicação eletrônica
04/08/2016, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016, 17:17
Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE SPIONI ROSA em 19/07/2016 23:59:59.