Procedimento Comum Cível 0800206-90.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 23:01

Juntada de termo de juntada

13/01/2026, 13:17

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:29

Juntada de termo

09/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:07

Determinado o arquivamento definitivo

27/11/2025, 12:33

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 15:25

Decisão

•27/11/2025, 12:33

24/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 23:01

Juntada de termo de juntada

13/01/2026, 13:17

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:29

Juntada de termo

09/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:07

Determinado o arquivamento definitivo

27/11/2025, 12:33

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:58

Juntada de termo

19/11/2025, 13:56

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 22:49

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 22:47

Decorrido prazo de EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:30

Recebidos os autos

18/09/2025, 13:30

Juntada de petição

18/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2025, 15:18

Juntada de termo

04/04/2025, 14:25

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 23:57

Decorrido prazo de EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:45

Juntada de apelação

04/12/2024, 13:30

Juntada de petição

03/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2024, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:05

Juntada de termo

05/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

05/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:03

Juntada de termo

12/03/2024, 14:02

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 13:58

Juntada de embargos de declaração

08/03/2024, 13:34

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:53

Juntada de termo

06/03/2024, 10:53

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:52

Juntada de petição

08/02/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Juntada de petição

25/01/2024, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:04

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 13:01

Juntada de termo

22/01/2024, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 16:43

Juntada de diligência

16/08/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:51

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 13:15

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 13:09

Juntada de Certidão

21/07/2023, 11:01

Juntada de termo

11/05/2023, 17:23

Juntada de Ofício

11/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:34

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:44

Juntada de termo

24/08/2022, 09:43

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:43

Juntada de petição

27/06/2022, 09:56

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PROCESSO Nº: 0800206-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 9 de junho de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário". Intimação - PROCESSO Nº: 0800206-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:38

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 12:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:31

Juntada de contestação

09/05/2022, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:54

Conclusos para despacho

15/03/2022, 21:37

Juntada de termo

15/03/2022, 21:37

Juntada de Certidão

15/03/2022, 21:37

Juntada de petição

15/03/2022, 10:43

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 04:18

Juntada de petição

24/02/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDINETE NASCIMENTO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0800206-90.2022.8.10.0022 DESPACHO Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos Arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Assim, Intimação - PROCESSO Nº: 0800206-90.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se possui profissão, indicando-a, em caso positivo, nos termos da previsão do art. 319, inciso II, do CPC. Na mesma oportunidade, deverá a parte se manifestar sobre o prosseguimento do feito pelo juízo 100% digital. Intime-se por intermédio de advogado(a). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a adoção da providência determinada, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 16:54

Juntada de termo

24/01/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Decisão

•21/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 23:57

Sentença

•16/11/2024, 15:38

Despacho

•20/06/2024, 09:29

Sentença

•06/03/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:09

Despacho

•14/12/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/12/2025, 15:25

Decisão

•27/11/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 22:47

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:30

Decisão

•21/08/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 23:57

Sentença

•16/11/2024, 15:38

Despacho

•20/06/2024, 09:29

Sentença

•06/03/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:09

Despacho

•14/12/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:37

Despacho

•01/04/2022, 13:54

Despacho

•15/02/2022, 16:10