Procedimento Comum Cível 0800986-30.2021.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800986-30.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:28

Juntada de petição

16/03/2022, 16:06

Juntada de petição

28/02/2022, 18:36

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800986-30.2021.8.10.0098. AUTOR: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por ALFREDO FRANCISCO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/02/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 23:45

Homologada a Transação

14/02/2022, 20:57

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 10:17

Juntada de petição

25/10/2021, 07:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 12:22

Juntada de petição

14/10/2021, 12:14

Juntada de petição

14/10/2021, 07:46

Juntada de contestação

07/10/2021, 16:16

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 20:57

Despacho

•21/09/2021, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800986-30.2021.8.10.0098. AUTOR: ALFREDO FRANCISCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por ALFREDO FRANCISCO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo. É o relatório. Fundamento. O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15). Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito. CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita. Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15). Sem honorários advocatícios. Por preclusão lógica, após regularmente intimados, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/02/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2021 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de contestação

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