Apelação Cível 0837669-66.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 67.871,65

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 22:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:17

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:21

Despacho

•11/03/2026, 14:23

27/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 22:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de CLEMES MOTA LIMA FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:21

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

12/03/2026, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:18

Conhecido o recurso de CARLOS GUSTAVO RIBEIRO SOUTO DOS SANTOS - CPF: 771.515.773-20 (APELANTE) e MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 293.220.143-34 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO RIBEIRO SOUTO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 13:11

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/12/2025, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/12/2025, 07:55

Recebidos os autos

15/12/2025, 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2025, 13:56

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 10:17

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:49

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:18

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:18

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:17

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:16

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837669-66.2021.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A REU: MARIA DAS DORES RIBEIRO DOS SANTOS, CARLOS GUSTAVO RIBEIRO SOUTO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE CASTRO DIAS - OAB MA10341 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 70615930), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 9 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Acórdão (expediente)

•03/03/2026, 14:18

Acórdão

•03/03/2026, 10:28

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:47

Sentença

•18/12/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:41

Sentença

•21/11/2024, 08:36

Sentença

•24/10/2024, 10:00

Despacho

•16/07/2024, 17:10

Despacho

•25/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:21

Despacho

•26/09/2023, 17:19

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/03/2026, 16:21

Despacho

•11/03/2026, 14:23

Acórdão (expediente)

•03/03/2026, 14:18

Acórdão

•03/03/2026, 10:28

Despacho

•06/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:47

Sentença

•18/12/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:41

Sentença

•21/11/2024, 08:36

Sentença

•24/10/2024, 10:00

Despacho

•16/07/2024, 17:10

Despacho

•25/03/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:21

Despacho

•26/09/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 06:21

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 07:53

Despacho

•27/08/2021, 17:17