Procedimento Comum Cível 0824802-41.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

ELIZANA MARQUES

CPF

Autor

JOSENILIA RAMOS MARQUES

CPF

Autor

ELISAMA RAMOS MARQUES

CPF

Autor

CATERINE MARIA REDONDO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

JESSE GREEL GARCES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA

OAB/MA 15156·CPF·Representa: Autor

TARCILIO SANTANA FILHO

OAB/MA 9517·CPF·Representa: Autor

AMARILDO HIPOLITO

OAB/MA 14714·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO

OAB/MA 10600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 09:56

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:19

Juntada de petição

21/07/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 11:58

Juntada de petição

24/06/2025, 17:08

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 09:56

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:03

Sentença

•12/06/2025, 10:15

11/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:19

Juntada de petição

21/07/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 11:58

Juntada de petição

24/06/2025, 17:08

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:48

Juntada de petição

22/08/2023, 16:14

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:22

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:51

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:37

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:24

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:06

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2023, 15:13

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 13:15

Outras Decisões

22/02/2023, 10:30

Juntada de petição

13/06/2022, 18:16

Juntada de petição

13/06/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:06

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:22

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824802-41.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSENILIA RAMOS MARQUES, ELISAMA RAMOS MARQUES, ELIZANA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - OAB/MA 15156, TARCILIO SANTANA FILHO - OAB/MA 9517 REU: JESSE GREEL GARCES PEREIRA, CATERINE MARIA REDONDO DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - OAB/MA 10600-A Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil. Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:48

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:35

Juntada de Certidão

05/04/2022, 09:12

Juntada de petição

04/04/2022, 12:13

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824802-41.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSENILIA RAMOS MARQUES, ELISAMA RAMOS MARQUES, ELIZANA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - OAB/MA15156, TARCILIO SANTANA FILHO - OAB/MA9517 REU: JESSE GREEL GARCES PEREIRA, CATERINE MARIA REDONDO DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - OAB/MA10600-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, com a inclusão em pauta para essa finalidade, conforme o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 09:47

Conclusos para decisão

22/03/2022, 09:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:32

Juntada de petição

09/03/2022, 09:48

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824802-41.2021.8.10.0001. AUTOR: JOSENILIA RAMOS MARQUES, ELISAMA RAMOS MARQUES, ELIZANA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA - OAB MA15156, TARCILIO SANTANA FILHO - OAB MA9517 REU: JESSE GREEL GARCES PEREIRA, CATERINE MARIA REDONDO DE SOUSA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - OAB MA10600-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,8 de fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:34

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 12:16

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022, 12:14

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:09

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 10:07

Juntada de Mandado

08/12/2021, 18:03

Juntada de Mandado

08/12/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:35

Conclusos para despacho

20/11/2021, 10:18

Juntada de petição

08/11/2021, 09:54

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 08:24

Juntada de Certidão

21/10/2021, 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2021, 09:12

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/09/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

27/09/2021, 08:46

Conciliação infrutífera

27/09/2021, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

27/09/2021, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2021, 11:10

Juntada de termo

16/08/2021, 12:14

Juntada de Certidão

30/06/2021, 16:19

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 10:06

Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:56

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/06/2021, 09:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/06/2021, 15:56

Conclusos para decisão

18/06/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 13:02

Despacho

•28/06/2023, 17:22

Decisão

•22/02/2023, 10:30

Despacho

•25/04/2022, 12:48

Despacho

•22/03/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:12

Despacho

•22/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 08:30

Decisão

•23/06/2021, 15:56