Procedimento Comum Cível 0805843-10.2019.8.10.0060 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805843-10.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 15:43

Transitado em Julgado em 19/04/2022

23/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805843-10.2019.8.10.0060. AUTOR: ADEVALDO SILVA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 60984283 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, estando ausentes os requisitos constantes dos arts. 42 e 59, da Lei nº 8.213/91, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por ADEVALDO SILVA ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, art. 487, I, do CPC, determinando o seu arquivamento, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Timon, 15 de fevereiro de 2022. WELITON SOUSA CARVALHO - Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon". Aos 16/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 08:00

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 17:45

Juntada de Certidão

13/07/2021, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 02:52

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:31

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 14:11

Despacho

•04/05/2021, 17:42

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Partes do Processo(6)