Procedimento Comum Cível 0821206-49.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.309,12

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JORGE PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNNER KAICK MAIA LIMA

OAB/MA 16940·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE

OAB/MA 8491·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JORGE PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 11:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:51

Juntada de petição

15/02/2023, 13:46

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:01

19/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 11:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:43

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:51

Juntada de petição

15/02/2023, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 13:36

Juntada de Certidão

09/02/2023, 11:01

Juntada de petição

09/02/2023, 10:32

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:34

Juntada de despacho

31/01/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821206-49.2021.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JORGE PINHEIRO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WAGNNER KAICK MAIA LIMA - OAB MA16940, EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - OAB MA8491-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/ requerido para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:29

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:04

Juntada de apelação

04/02/2022, 20:51

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:43

Juntada de Certidão

25/11/2021, 08:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:34

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:34

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:34

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:25

Conclusos para decisão

04/11/2021, 18:27

Juntada de Certidão

04/11/2021, 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC

05/10/2021, 16:11

Juntada de Certidão

05/10/2021, 16:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/10/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

05/10/2021, 15:45

Conciliação infrutífera

05/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/10/2021, 00:04

Juntada de Certidão

02/10/2021, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 14:19

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 04:18

Juntada de Certidão

15/07/2021, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 08:10

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:02

Audiência Conciliação designada para 05/10/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

12/07/2021, 07:58

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 12:29

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:51

Juntada de petição

30/06/2021, 12:44

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 15:43

Juntada de Certidão

09/06/2021, 08:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 17:16

Juntada de petição

07/06/2021, 12:21

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:17

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 17:05

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 08:49

Acórdão

•29/11/2022, 08:29

Despacho

•01/07/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:04

Sentença

•07/12/2021, 13:25

Despacho

•05/11/2021, 09:25

Despacho

•07/07/2021, 12:29

Despacho

•08/06/2021, 17:16