Apelação Cível 0803424-43.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MED PREV ENCAMINHAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

POP DIAGNOSTICA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE DE BRITO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MED PREV ENCAMINHAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE BRITO SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de POP DIAGNOSTICA EIRELI - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de parecer do ministério público

13/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 22:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 15:45

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(42)

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MED PREV ENCAMINHAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE BRITO SOUSA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 22:52

Decisão

•15/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de POP DIAGNOSTICA EIRELI - EPP em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de parecer do ministério público

13/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 22:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2026, 11:51

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 15:45

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:45

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/01/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:27

Desentranhado o documento

27/01/2025, 13:27

Processo Desarquivado

27/01/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 13:24

Cancelada a Distribuição

27/01/2025, 13:20

Cancelada a Distribuição

27/01/2025, 13:20

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/01/2025, 13:03

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 09:59

Determinado o cancelamento da distribuição

26/01/2025, 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE BRITO SOUSA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de POP DIAGNOSTICA EIRELI - EPP em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Juntada de parecer do ministério público

31/08/2023, 10:26

Juntada de petição

22/08/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:47

Juntada de petição

28/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:01

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:46

Decisão

•26/01/2025, 15:49

Despacho

•31/07/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:14

Sentença

•27/03/2023, 12:19

Decisão

•12/05/2022, 14:09

Despacho

•28/03/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:02

Decisão

•10/03/2022, 19:07

Despacho

•17/12/2021, 11:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/03/2026, 22:52

Decisão

•15/09/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:46

Decisão

•26/01/2025, 15:49

Despacho

•31/07/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:14

Sentença

•27/03/2023, 12:19

Decisão

•12/05/2022, 14:09

Despacho

•28/03/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:02

Decisão

•10/03/2022, 19:07

Despacho

•17/12/2021, 11:25

Despacho

•05/11/2021, 18:54

Despacho

•22/10/2021, 14:29

Decisão

•23/02/2021, 17:03

Despacho

•20/01/2021, 21:54

Decisão

•22/03/2020, 11:05