Execução de Título Extrajudicial 0864510-06.2018.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 11:25

Determinado o arquivamento definitivo

10/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

10/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:02

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864510-06.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: STOCK COMERCIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NUBIA APARECIDA DE PINA - OAB/GO21652 EXECUTADO: INSTITUTO GERIR DESPACHO: 1) Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, na qual, intimado para recolher as custas relativas à expedição de carta precatória, o exequente ficou inerte, conforme certidão e id-62909184 2) Com efeito, desde o ajuizamento da demanda, até a presente data decorreu o prazo de 1 (um) ano, sem que o executado fosse localizado para ser citado, nem foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, §2º, do Código de Processo Civil (“Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos”), portanto, viável a suspensão da marcha processual. 3. Por tais razões, determino a SUSPENSÃO dos autos, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inc. III e seu § 1º do CPC. Conte-se o prazo a partir da data do conhecimento desta decisão, pelo exequente. Dessa forma, durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos. 4. Transcorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo lapso de 5 (cinco) anos, devendo, pois, os autos permanecerem em arquivo provisório, independentemente de qualquer providência processual. 5. Registre-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição – comprovado o recolhimento das custas, cuja providência será dispensada, caso o autor seja beneficiário da justiça gratuita -, com prova inequívoca da existência de bens passíveis de penhora ou localização exata do executado, ficando, desde logo, indeferidos os pedidos de refazimento de busca pelos sistemas disponibilizados por este Tribunal ou mero andamento processual, sem indicação de clara, precisa e comprovada de bens passíveis de constrição e endereço para fins citatórios. 6. Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estipulado nesta decisão, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito auxiliar respondendo pela 11ª Vara Cível.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:34

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 06:18

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864510-06.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: STOCK COMERCIAL LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NUBIA APARECIDA DE PINA - GO21652 EXECUTADO: INSTITUTO GERIR ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referente a expedição da carta precatória, conforme determinado no despacho de ID 57731306. São Luís, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. INGRID COSTA MELO DE SOUSA SAMPAIO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 147793 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 08:56

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:37

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:16

Juntada de petição

04/02/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 14:21

Juntada de Certidão

03/02/2020, 14:20

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 11:00

Conclusos para despacho

21/08/2019, 16:48

Juntada de petição

08/08/2019, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 17:35

Juntada de ato ordinatório

02/08/2019, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:51

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:58

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 03/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 20:18

Juntada de Petição de diligência

01/04/2019, 20:18

Juntada de diligência

06/03/2019, 14:33

Mandado devolvido dependência

06/03/2019, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 16:15

Expedição de Mandado

22/02/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 10:08

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 13:18

—

Arquivado Provisoriamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NUBIA APARECIDA DE PINA em 16/03/2022 23:59.

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