Execução Fiscal 0801720-77.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 19.491,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO IDEGNON COSTA

CPF

Reu

F I COSTA ARMARINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 24/01/2025

27/01/2025, 12:09

Juntada de petição

12/11/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 16:46

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:00

Juntada de termo

24/09/2024, 09:59

Juntada de petição

07/09/2024, 15:05

Juntada de petição

04/09/2024, 23:03

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:39

Juntada de informações prestadas

28/06/2024, 10:24

Juntada de informações prestadas

28/06/2024, 10:24

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 24/01/2025

27/01/2025, 12:09

Juntada de petição

12/11/2024, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 16:46

Extinto o processo por desistência

05/11/2024, 08:11

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 08:11

Decisão

•23/05/2024, 15:51

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legal

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Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:00

Juntada de termo

24/09/2024, 09:59

Juntada de petição

07/09/2024, 15:05

Juntada de petição

04/09/2024, 23:03

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 09:39

Juntada de informações prestadas

28/06/2024, 10:24

Juntada de informações prestadas

28/06/2024, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2024, 10:23

Desentranhado o documento

28/06/2024, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 15:51

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:46

Juntada de termo

24/04/2024, 09:45

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:44

Juntada de petição

16/04/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 11:09

Expedido alvará de levantamento

24/01/2024, 08:12

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:14

Juntada de termo

16/11/2023, 14:13

Juntada de petição

30/06/2023, 11:29

Juntada de petição

12/06/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2023, 08:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2023, 22:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 14:35

Juntada de termo

04/04/2023, 14:35

Juntada de petição

18/02/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:32

Conclusos para decisão

10/01/2023, 13:57

Juntada de termo

03/01/2023, 16:43

Juntada de petição

13/09/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 14:07

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de FRANCISCO IDEGNON COSTA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:08

Decorrido prazo de F I COSTA ARMARINHO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): F I COSTA ARMARINHO e outros DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: F I COSTA ARMARINHO e FRANCISCO IDEGNON COSTA De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO de F I COSTA ARMARINHO, inscrita no CNPJ de n° 06.354.468/0001-60 e FRANCISCO IDEGNON COSTA, inscrito no CPF de n° 253.448.463-04, partes executadas na Ação de Execução Fiscal de n° 0801720-77.2019.8.10.0024, para ciência e eventual manifestação acerca da contagem do prazo de 05 dias úteis para manifestação nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertido que, não apresentada manifestação, ou rejeitados eventuais Embargos, será convertida a indisponibilidade em penhora com sua transferência para conta judicial, tudo conforme decisão ID60051514 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma,16/02/2022. Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnico Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0801720-77.2019.8.10.0024 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 09:03

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:41

Juntada de termo

21/10/2021, 16:40

Juntada de termo de juntada

21/10/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:26

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:09

Juntada de termo

24/09/2021, 11:08

Juntada de petição

14/09/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 10:37

Juntada de Certidão

23/07/2021, 10:35

Decorrido prazo de F I COSTA ARMARINHO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:05

Publicado Citação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 10:25

Juntada de edital

20/05/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:30

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:32

Juntada de termo

11/03/2021, 08:24

Juntada de petição

26/12/2020, 16:12

Decorrido prazo de F I COSTA ARMARINHO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 17:27

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 17:27

Juntada de diligência

09/11/2020, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 17:55

Juntada de certidão

05/08/2020, 11:12

Juntada de Certidão

02/06/2020, 09:31

Juntada de Certidão

29/05/2020, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 15:24

Juntada de Carta ou Mandado

28/05/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 13:15

Juntada de certidão

13/12/2019, 13:17

Juntada de Certidão

22/11/2019, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 11:40

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 13:08

Despacho

•24/01/2024, 08:12

Decisão

•04/04/2023, 22:01

Despacho

•11/01/2023, 09:32

Decisão

•10/02/2022, 09:03

Despacho

•04/10/2021, 10:26

Despacho

•29/03/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 17:27

Despacho

•09/07/2019, 11:40