Usucapião 0800038-43.2022.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara �nica da Comarca de Timbiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:46

Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:58

Juntada de Carta precatória

12/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 21:44

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:28

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:28

Juntada de petição

28/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de José Guaberto, Maria de Lourdes Queiroz em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de Vicente Arimateia em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:31

Todas as movimentações(174)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•08/12/2024, 21:44

Despacho

•31/07/2023, 12:40

Expedição de Carta precatória.

26/05/2025, 12:00

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:58

Juntada de Carta precatória

12/02/2025, 14:21

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 21:44

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:28

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:28

Juntada de petição

28/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de José Guaberto, Maria de Lourdes Queiroz em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de Vicente Arimateia em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de Antônio Alves em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de Firmino Fernandes em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de Manoel José Rodrigues em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de Dionísio Alves Araújo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 00:07

Juntada de diligência

30/05/2024, 00:07

Juntada de diligência

30/05/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:55

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:55

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:53

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:53

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:35

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:35

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:35

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:19

Juntada de diligência

21/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Queiroz em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de Raimundo Frazão em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 00:47

Juntada de diligência

14/05/2024, 00:47

Juntada de diligência

14/05/2024, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 00:40

Juntada de diligência

14/05/2024, 00:40

Juntada de diligência

14/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de Germano Ferreira em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de Francisco Maciel em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 13:54

Juntada de diligência

23/04/2024, 13:54

Juntada de diligência

23/04/2024, 13:54

Juntada de diligência

19/04/2024, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 13:42

Juntada de diligência

19/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de José Augusto Vieira em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 13:19

Juntada de diligência

18/04/2024, 13:19

Juntada de diligência

18/04/2024, 13:19

Decorrido prazo de José Maria Alvim em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 11:47

Juntada de diligência

08/04/2024, 11:47

Juntada de diligência

08/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de João Severo dos Santos em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 00:17

Juntada de diligência

26/03/2024, 00:17

Juntada de diligência

26/03/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 00:11

Juntada de diligência

26/03/2024, 00:11

Juntada de diligência

26/03/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 14:07

Juntada de diligência

22/03/2024, 14:07

Juntada de diligência

22/03/2024, 14:07

Juntada de diligência

22/03/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 17:55

Juntada de diligência

21/03/2024, 17:55

Juntada de diligência

21/03/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 02:04

Juntada de diligência

11/03/2024, 02:04

Juntada de diligência

11/03/2024, 02:04

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:32

Juntada de réplica à contestação

18/09/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:40

Juntada de petição

27/07/2023, 16:32

Juntada de petição

21/07/2023, 09:24

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:29

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:29

Juntada de contestação

07/06/2023, 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

17/05/2023, 10:08

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:00

Juntada de petição

27/04/2023, 12:48

Juntada de petição

27/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:18

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:20

Juntada de petição

08/03/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:38

Juntada de Certidão

14/02/2023, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 11:28

Juntada de Certidão

10/02/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:56

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:46

Juntada de petição

25/01/2023, 08:56

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 09:03

Juntada de petição

19/12/2022, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:46

Declarada incompetência

09/11/2022, 08:00

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:35

Juntada de petição

01/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:49

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:09

Juntada de petição

10/10/2022, 16:51

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 02:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0800038-43.2022.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n° 0800038-43.2022.8.10.0134 DESPACHO Considerando que o êxito na tentativa de conciliação objeto da audiência aprazada muito depende da conclusão do trabalho de georreferenciamento da área objeto do litígio, defiro o pedido de adiamento. Outrossim, dilato em mais 60 (sessenta) dias o prazo concedido para realização do georreferenciamento da aludida área. Cancele-se a audiência. Intimem-se as partes, através dos seus advogados. Timbiras/MA, 14 de junho de 2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 16:22

Audiência Conciliação cancelada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

14/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 15:59

Conclusos para decisão

13/06/2022, 16:25

Juntada de petição

13/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 20:00

Conclusos para despacho

03/06/2022, 10:50

Juntada de petição

31/05/2022, 14:44

Juntada de petição

20/05/2022, 17:21

Juntada de petição

09/05/2022, 18:20

Juntada de petição

09/05/2022, 16:59

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº: 0800038-43.2022.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das petições de ID nº 65716143 e 65716970 e os documentos que as instruem. Timbiras, 29/04/2022. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 17:47

Juntada de petição

28/04/2022, 17:42

Juntada de petição

28/04/2022, 17:28

Audiência Conciliação designada para 15/06/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

30/03/2022, 12:36

Audiência Conciliação realizada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

30/03/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 10:06

Juntada de petição

30/03/2022, 09:41

Juntada de petição

29/03/2022, 17:14

Juntada de certidão

22/02/2022, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Nº 0800038-43.2022.8.10.0134 DESPACHO Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça. Ademais, designo, para o dia 30/03/2022, às 09hs00min, a audiência de conciliação e (ou) mediação. Ficam as partes desde já advertidas – advertências essas que deverão constar do mandado/carta de citação – de que: · a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (CPC, § 8º do art. 334); · b) as partes devem fazer-se acompanhar de advogado na audiência (CPC, § 9º do art. 334); · c) o prazo de 15 dias para contestar terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, caso não se obtenha a autocomposição ou não compareça(m) a(s) parte(s) (CPC, art. 335, I); na hipótese de pedido de cancelamento da audiência formulado necessariamente por ambas as partes (CPC, art. 334, § 4º, I), o prazo de 15 dias para oferecer contestação terá como termo inicial a data do protocolo do respectivo requerimento (CPC, art. 335, II). Cite-se e intime-se o requerido para comparecimento à audiência, informando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado e, caso não possa pagar, será nomeado um advogado dativo para o ato. Desde já informando o link da sala de audiência virtual, qual seja, https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b, a fim de garantir a participação da parte interessada. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se. Timbiras, 01/02/2022. Iran Kurban Filho Juiz de Direito respondendo

17/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 09:05

Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 09:00 Vara Única de Timbiras.

12/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:19

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 20:31

Documento Diverso

•07/06/2023, 11:35

Documento Diverso

•07/06/2023, 11:35

Decisão

•17/05/2023, 10:08

Despacho

•21/03/2023, 15:35

Despacho

•14/02/2023, 13:58

Cópia de decisão

•14/02/2023, 13:38

Despacho

•30/01/2023, 17:56

Decisão

•09/11/2022, 08:00

Despacho

•17/10/2022, 12:49

Despacho

•14/06/2022, 15:59

Despacho

•12/06/2022, 20:00

Despacho

•29/04/2022, 17:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2022, 10:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/12/2024, 21:44

Despacho

•31/07/2023, 12:40

Documento Diverso

•07/06/2023, 11:35

Documento Diverso

•07/06/2023, 11:35

Decisão

•17/05/2023, 10:08

Despacho

•21/03/2023, 15:35

Despacho

•14/02/2023, 13:58

Cópia de decisão

•14/02/2023, 13:38

Despacho

•30/01/2023, 17:56

Decisão

•09/11/2022, 08:00

Despacho

•17/10/2022, 12:49

Despacho

•14/06/2022, 15:59

Despacho

•12/06/2022, 20:00

Despacho

•29/04/2022, 17:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2022, 10:06

Despacho

•01/02/2022, 14:19