Execução de Título Extrajudicial 0000164-15.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2012

Valor da Causa

R$ 8.745,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 07:55

Juntada de certidão de juntada

09/03/2026, 08:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 11:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:18

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 09:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/07/2024, 10:56

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 09:09

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 07:55

Juntada de certidão de juntada

09/03/2026, 08:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 09:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 11:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:18

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 09:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

03/07/2024, 10:56

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 09:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/05/2024, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:04

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:34

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:34

Juntada de petição

16/08/2023, 09:29

Juntada de petição

13/07/2023, 09:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:04

Conclusos para despacho

31/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:26

Juntada de petição

23/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 11:21

Juntada de petição

27/01/2023, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 14:41

Outras Decisões

11/01/2023, 11:46

Juntada de Certidão

09/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:21

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:21

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:38

Juntada de Certidão

07/10/2022, 12:38

Juntada de petição

06/10/2022, 17:47

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA Réu: EUDOCIO LOPES ARAUJO JUNIOR e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS OAB- MA6343-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EUCIDES BORGES DE FREITAS OAB- MA13035 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Dado o pleito de id 71302062, determino a intimação do exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para Decisão. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000164-15.2012.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de outubro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) João Francisco Gonçalves Rocha, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:52

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:49

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:49

Juntada de petição

12/07/2022, 22:29

Juntada de petição

30/06/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:25

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO(A)(S): EUDOCIO LOPES ARAUJO JUNIOR e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EUCIDES BORGES DE FREITAS - MA13035 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre 64875495 - Anexo (SISBAJUD) (20220003428026 15042022.pdf) e requerer o que entender de direito." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0000164-15.2012.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A REQUERIDO(A)(S): EUDOCIO LOPES ARAUJO JUNIOR e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EUCIDES BORGES DE FREITAS - MA13035 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação das partes, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre 64875495 - Anexo (SISBAJUD) (20220003428026 15042022.pdf) e requerer o que entender de direito.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 17 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0000164-15.2012.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 15:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/04/2022, 09:33

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

13/04/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2022, 10:24

Juntada de petição

15/03/2022, 15:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA Réu: EUDOCIO LOPES ARAUJO JUNIOR e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte credora para que comprove, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas atinentes à medida postulada – ID 56623473. Comprovado o recolhimento das custas, proceda-se à tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Efetivado o bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000164-15.2012.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo encontrados ativos financeiros em nome da parte devedora, proceda-se com a pesquisa de patrimônio em seu nome, por meio dos sistemas de convênios disponíveis. Localizado patrimônio, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas as custas ou não localizado patrimônio penhorável da parte executada, intime-se o credor e suspenda-se o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, após o que, não sendo localizados os executados, nem bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, §§1º e 2º), passando a correr o prazo da prescrição intercorrente. Após, voltem conclusos. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de fevereiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:03

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:46

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:45

Juntada de petição

19/11/2021, 15:58

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:07

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:14

Juntada de Certidão

05/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 14/07/2021 23:59.

04/08/2021, 08:29

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:18

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 10:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.

30/01/2021, 01:03

Juntada de cópia de dje

20/01/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2021, 11:06

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:52

Juntada de Certidão

12/01/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 09:49

Conclusos para despacho

11/09/2020, 13:00

Juntada de Certidão

11/09/2020, 13:00

Decorrido prazo de EUCIDES BORGES DE FREITAS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:37

Juntada de petição

24/07/2020, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 10:15

Juntada de Certidão

07/07/2020, 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/07/2020, 09:46

Recebidos os autos

07/07/2020, 09:46

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 11:58

Despacho

•13/05/2024, 08:04

Decisão

•04/07/2023, 16:02

Decisão

•11/01/2023, 11:46

Despacho

•29/09/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 15:49

Despacho

•14/02/2022, 11:03

Despacho

•08/11/2021, 11:07

Decisão

•13/01/2021, 11:06

Despacho

•10/12/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 10:13