Cumprimento de sentença 0801460-62.2018.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 10:32

Juntada de termo

30/05/2022, 10:27

Juntada de diligência

27/05/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:34

Juntada de Ofício

09/05/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2022 11:22.

28/03/2022, 10:26

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2022, 11:22

Juntada de termo

25/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 23/02/2022 23:59.

25/03/2022, 04:03

Juntada de Ofício

24/03/2022, 14:06

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:12

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 10:32

Juntada de termo

30/05/2022, 10:27

Juntada de diligência

27/05/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:30

27/05/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 14:34

Juntada de Ofício

09/05/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2022 11:22.

28/03/2022, 10:26

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2022, 11:22

Juntada de termo

25/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 23/02/2022 23:59.

25/03/2022, 04:03

Juntada de Ofício

24/03/2022, 14:06

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:12

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 07:29

Juntada de petição

24/02/2022, 14:53

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:52

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:27

Juntada de Alvará

23/02/2022, 17:03

Juntada de petição

17/02/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801460-62.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Demandado TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO do(a) parte Executada TELEMAR NORTE LESTE S/A para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o estorno determinado na sentença do id 50158792; Imperatriz-MA, 16 de fevereiro de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719..

17/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

16/02/2022, 15:25

Expedição de informações por telefone.

16/02/2022, 15:21

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:27

Recebidos os autos

14/02/2022, 19:06

Juntada de decisão

14/02/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

21/09/2021, 13:21

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:56

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:00

Expedição de informações por telefone.

01/09/2021, 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2021, 16:44

Conclusos para decisão

30/08/2021, 12:37

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:12

Conclusos para decisão

25/08/2021, 10:49

Juntada de Certidão

25/08/2021, 10:48

Juntada de recurso inominado

24/08/2021, 13:39

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:29

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 12:50

Juntada de Certidão

05/08/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 11:08

Expedição de informações por telefone.

05/08/2021, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2021, 09:44

Conclusos para decisão

30/07/2021, 13:09

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 09:49

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:32

Expedição de informações por telefone.

06/07/2021, 12:01

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 08:33

Juntada de Certidão

06/07/2021, 08:32

Juntada de petição

05/07/2021, 16:46

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:25

Juntada de bloqueio total BACENJUD

15/06/2021, 09:22

Juntada de protocolo BACENJUD

10/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 21:55

Juntada de petição

24/05/2021, 16:23

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 14:06

Conta Atualizada

07/05/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:31

Juntada de petição

05/05/2021, 13:23

Processo Desarquivado

05/05/2021, 13:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2019, 10:44

Transitado em Julgado em 22/03/2019

25/04/2019, 10:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2019, 10:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 01/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 15/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:59

Juntada de termo

27/03/2019, 08:52

Juntada de Certidão

26/03/2019, 09:40

Expedição de informações por telefone.

25/03/2019, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2019, 11:06

Juntada de Certidão

15/03/2019, 11:02

Juntada de petição

12/03/2019, 12:25

Juntada de Certidão

01/03/2019, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019, 14:27

Expedição de informações por telefone

26/02/2019, 14:27

Outras Decisões

21/02/2019, 18:31

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS em 09/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:48

Conclusos para despacho

21/11/2018, 09:55

Juntada de petição

21/11/2018, 09:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:28

Juntada de diligência

25/10/2018, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 16:39

Expedição de Mandado

16/10/2018, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2018, 11:25

Conclusos para julgamento

05/07/2018, 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2018 10:50 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/07/2018, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:08

Juntada de Petição de contestação

04/07/2018, 14:34

Juntada de Certidão

04/07/2018, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2018, 10:17

Juntada de Petição de diligência

19/06/2018, 10:17

Expedição de Mandado

15/06/2018, 14:43

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2018, 22:02

Juntada de termo

07/06/2018, 17:39

Conclusos para decisão

07/06/2018, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/07/2018 10:50.

07/06/2018, 17:34

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:27

Intimação de acórdão

•06/12/2021, 13:57

Acórdão

•03/12/2021, 19:03

Despacho

•03/11/2021, 15:53

Decisão

•04/10/2021, 12:31

Decisão

•30/08/2021, 16:44

Despacho

•25/08/2021, 13:12

Sentença

•05/08/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:33

Despacho

•06/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:06

Decisão

•21/02/2019, 18:31

Sentença

•08/10/2018, 11:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:27

Intimação de acórdão

•06/12/2021, 13:57

Acórdão

•03/12/2021, 19:03

Despacho

•03/11/2021, 15:53

Decisão

•04/10/2021, 12:31

Decisão

•30/08/2021, 16:44

Despacho

•25/08/2021, 13:12

Sentença

•05/08/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:33

Despacho

•06/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 11:06

Decisão

•21/02/2019, 18:31

Sentença

•08/10/2018, 11:25

Decisão

•14/06/2018, 22:02