Execução Fiscal 0801352-05.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/06/2018
Valor da Causa
R$ 26.634,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Bacabal
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/09/2023, 11:38
Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023, 11:37
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
RUSTHON ANTONIO OLIVEIRA DO LAGO
CPF
432.***.***-49
Mostrar
Reu
ANTONIO CRUZ PRAZERES
CPF
021.***.***-91
Mostrar
Reu
Juntada de petição
03/09/2023, 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023, 10:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/08/2023, 21:08
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 14:18
Juntada de termo
08/08/2023, 14:16
Juntada de Certidão
08/08/2023, 14:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 09:11
Conclusos para despacho
03/02/2023, 10:58
Juntada de termo
03/02/2023, 10:57
Juntada de Certidão
03/02/2023, 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
29/10/2022, 09:59
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Arquivado Definitivamente
19/09/2023, 11:38
Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023, 11:37
Juntada de petição
03/09/2023, 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023, 10:45
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/08/2023, 21:08
Conclusos para julgamento
08/08/2023, 14:18
Juntada de termo
08/08/2023, 14:16
Juntada de Certidão
08/08/2023, 14:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023, 14:46
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 09:11
Conclusos para despacho
03/02/2023, 10:58
Juntada de termo
03/02/2023, 10:57
Juntada de Certidão
03/02/2023, 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
29/10/2022, 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022, 16:11
Juntada de Certidão
29/07/2022, 16:04
Decorrido prazo de COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022, 18:52
Publicado Citação em 21/01/2022.
29/01/2022, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
29/01/2022, 14:18
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): RUSTHON ANTONIO OLIVEIRA DO LAGO O Excelentíssimo Juiz de Direito JOÃO PAULO MELLO – Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conh Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801352-05.2018.8.10.0024
17/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022, 11:06
Juntada de Edital
14/01/2022, 10:18
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022, 08:37
Conclusos para despacho
01/12/2021, 09:34
Juntada de termo
01/12/2021, 09:34
Juntada de petição
30/11/2021, 23:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 12:00
Conclusos para despacho
13/08/2021, 12:19
Juntada de termo
13/08/2021, 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021, 17:31
Juntada de diligência
04/08/2021, 17:31
Juntada de Certidão
14/07/2021, 11:39
Expedição de Mandado.
13/07/2021, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021, 08:55
Conclusos para despacho
02/07/2021, 15:08
Juntada de Certidão
02/07/2021, 15:07
Juntada de termo
02/07/2021, 15:07
Juntada de diligência
12/05/2021, 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021, 08:16
Juntada de Certidão
11/03/2021, 22:37
Expedição de Mandado.
11/03/2021, 11:54
Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021, 11:41
Juntada de Certidão
10/08/2020, 10:44
Expedição de Mandado.
31/07/2020, 17:03
Juntada de Carta ou Mandado
29/07/2020, 14:12
Juntada de Carta ou Mandado
29/07/2020, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020, 08:00
Conclusos para despacho
25/06/2020, 15:20
Juntada de termo
25/06/2020, 15:18
Decorrido prazo de COMA COMERCIAL MEARIM DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 02:29
Juntada de petição
12/05/2020, 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020, 09:41
Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020, 09:41
Juntada de diligência
09/03/2020, 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2020, 18:44
Juntada de Certidão
08/07/2019, 14:20
Expedição de Mandado.
08/07/2019, 08:03
Juntada de Mandado
03/07/2019, 16:14
Juntada de Certidão
20/06/2019, 17:18
Juntada de Certidão
13/09/2018, 15:10
Juntada de Certidão
04/09/2018, 17:19
Juntada de Certidão
04/09/2018, 17:15
Juntada de Certidão
03/09/2018, 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2018, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018, 15:31
Conclusos para despacho
24/06/2018, 21:43
Distribuído por sorteio
21/06/2018, 12:36
Documentos
Sentença
•
21/08/2023, 21:08
Despacho
•
10/04/2023, 09:11
Despacho
•
13/01/2022, 08:37
Despacho
•
14/09/2021, 12:00
Despacho
•
05/07/2021, 08:55
Ato Ordinatório
•
11/03/2021, 11:41
Decisão
•
26/06/2020, 07:59
Ato Ordinatório
•
12/03/2020, 09:41
Ato Ordinatório
•
12/03/2020, 09:41
Despacho
•
09/07/2018, 15:31