Execução de Título Extrajudicial 0819153-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 90.592,58

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Certidão

30/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

24/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

24/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:15

Juntada de petição

31/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

24/03/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:13

Juntada de petição

10/02/2025, 09:08

Todas as movimentações(221)

Juntada de Certidão

30/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

24/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

24/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:15

Juntada de petição

31/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

24/03/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 13:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:13

Juntada de petição

10/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:04

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:49

Outras Decisões

17/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:51

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:38

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:06

Juntada de petição

17/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 11:40

Outras Decisões

25/03/2024, 15:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:36

Juntada de petição

21/11/2023, 10:19

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 15:48

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:28

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

03/11/2023, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2023, 14:28

Juntada de petição

16/09/2023, 14:51

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:26

Juntada de petição

10/07/2023, 11:09

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:33

Juntada de petição

14/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:03

Conclusos para decisão

01/04/2023, 16:21

Juntada de petição

16/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:27

Juntada de Certidão

05/03/2023, 16:14

Juntada de petição

28/02/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:32

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:25

Juntada de Certidão

02/10/2022, 11:27

Publicado Citação em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUIS CARLOS ALVES BRITO O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa, funcionando na 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citado(a) (s): LUIS CARLOS ALVES BRITO, CPF nº 619.208.963-92, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos,reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC).Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 27 de julho de 2022. Eu, GLAUCILENE COSTA PESSOA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. Juiz de Direito Mário Márcio de Almeida Sousa Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0819153-71.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:31

Juntada de Edital

29/07/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

04/06/2022, 12:34

Juntada de petição

30/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819153-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: LUIS CARLOS ALVES BRITO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 67650162), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 25 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 11:39

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:11

Juntada de termo

24/05/2022, 17:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:08

Juntada de petição

02/05/2022, 11:09

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 07:30

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819153-71.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: LUIS CARLOS ALVES BRITO DECISÃO Ajuizada ação de busca e apreensão do bem dado em garantia, não foi encontrado, e a parte autora pede a conversão da referida ação em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 4º, do Decreto-lei nº 911/69. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido. Cite-se a parte executada, por carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos,reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 13:09

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2022, 12:06

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/04/2022, 12:05

Outras Decisões

04/04/2022, 17:27

Conclusos para decisão

04/04/2022, 17:13

Juntada de petição

23/03/2022, 15:42

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:58

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819153-71.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REU: LUIS CARLOS ALVES BRITO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Indefiro o pedido de busca de endereço aos sistemas, posto que já consta nos autos as devidas consultas. Intime-se a parte autora, pessoalmente, com envio de carta com AR, para que promova o andamento regular do processo, no prazo de 5 dias, com a indicação do local onde se encontra o bem alienado ou a conversão do processo em ação executiva, nos termos do art. 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de extinção do processo por injustificada paralisação.sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. SERVE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:58

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:01

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 07:34

Juntada de petição

22/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819153-71.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: LUIS CARLOS ALVES BRITO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 8 de fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

08/02/2022, 15:38

Juntada de diligência

24/01/2022, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 20:10

Juntada de Mandado

09/12/2021, 07:36

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:34

Juntada de petição

20/10/2021, 09:50

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:00

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 14:19

Juntada de diligência

13/09/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 15:17

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 05:30

Juntada de petição (3º interessado)

01/07/2021, 10:26

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 17:51

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2021, 10:06

Juntada de petição

08/06/2021, 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 16:49

Juntada de diligência

31/05/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 10:23

Juntada de Carta ou Mandado

25/03/2021, 07:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:17

Juntada de petição

16/03/2021, 10:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:55

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:14

Conclusos para despacho

02/03/2021, 10:21

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

25/02/2021, 11:40

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 04:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 11:29

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES BRITO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 23:17

Juntada de diligência

21/12/2020, 23:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:38

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 15:24

Juntada de Carta ou Mandado

03/12/2020, 11:40

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:03

Juntada de petição

24/11/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 11:07

Juntada de petição

13/11/2020, 10:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES BRITO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:31

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 10:57

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2020, 11:40

Juntada de diligência

19/10/2020, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 20:56

Juntada de diligência

19/10/2020, 20:56

Juntada de Ofício

19/10/2020, 17:34

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2020, 16:49

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 13:12

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2020, 13:10

Juntada de petição

06/05/2020, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 19:05

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2020, 19:05

Juntada de petição

24/04/2020, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2020, 11:38

Juntada de penhora não realizada

02/04/2020, 11:35

Juntada de protocolo BACENJUD

30/03/2020, 15:30

Juntada de consulta INFOJUD

26/03/2020, 11:53

Juntada de petição

17/03/2020, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 16:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES BRITO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:13

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:51

Juntada de petição

27/01/2020, 10:38

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 10/01/2020 16:51:00.

11/01/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 14:46

Juntada de ato ordinatório

10/01/2020, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 19:59

Juntada de diligência

09/01/2020, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020, 16:52

Juntada de diligência

08/01/2020, 16:52

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 10:08

Juntada de Mandado

08/01/2020, 10:05

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2019, 10:58

Juntada de petição

20/09/2019, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 11:10

Juntada de Ato ordinatório

20/08/2019, 11:27

Juntada de Certidão

20/08/2019, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:09

Juntada de petição

22/07/2019, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 07:06

Conclusos para despacho

08/07/2019, 13:03

Juntada de petição

04/07/2019, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 12:33

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2019, 12:32

Juntada de Petição de diligência

14/04/2019, 22:41

Expedição de Mandado

08/01/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 08:52

Juntada de bloqueio RENAJUD

22/03/2017, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2016, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica

19/05/2016, 15:10

Concedida a Medida Liminar

18/05/2016, 16:45

Conclusos para decisão

18/05/2016, 11:54

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 11:53

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:50

Decisão

•17/01/2025, 09:57

Decisão

•25/03/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:28

Decisão

•27/10/2023, 14:28

Despacho

•22/06/2023, 15:18

Despacho

•03/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 16:14

Despacho

•25/01/2023, 11:32

Despacho

•27/07/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:11

Decisão

•04/04/2022, 17:27

Despacho

•08/03/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:38

Todos os documentos(36)

Decisão

•26/05/2025, 17:31

Ato Ordinatório

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•18/03/2025, 11:50

Decisão

•17/01/2025, 09:57

Decisão

•25/03/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:28

Decisão

•27/10/2023, 14:28

Despacho

•22/06/2023, 15:18

Despacho

•03/04/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 16:14

Despacho

•25/01/2023, 11:32

Despacho

•27/07/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:11

Decisão

•04/04/2022, 17:27

Despacho

•08/03/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•12/06/2021, 10:06

Despacho

•02/03/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•08/11/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 19:05

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 19:05

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 11:38

Despacho

•05/03/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 11:27

Despacho

•10/07/2019, 07:06

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 12:33

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 12:32

Decisão

•18/05/2016, 16:45