Procedimento Comum Cível 0803155-37.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

JOSE FELIPE MOURA LACERDA

CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 09:19

Indeferido o pedido de JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA - CPF: 212.401.673-34 (AUTOR)

12/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:13

Processo Desarquivado

09/04/2025, 10:13

Juntada de pedido de desarquivamento

09/04/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:25

Juntada de petição

26/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:12

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 09:19

Indeferido o pedido de JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA - CPF: 212.401.673-34 (AUTOR)

12/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:13

Processo Desarquivado

09/04/2025, 10:13

Juntada de pedido de desarquivamento

09/04/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:25

Juntada de petição

26/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 11:53

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2024, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2024, 12:55

Juntada de ato ordinatório

23/06/2024, 12:53

Realizado cálculo de custas

18/06/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

18/06/2024, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 01:41

Juntada de ato ordinatório

30/12/2023, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

21/11/2023, 09:46

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:27

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 08:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/09/2023, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 09:43

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 11:48

Homologada a Transação

01/09/2023, 11:48

Conclusos para decisão

02/06/2023, 22:05

Juntada de petição

02/06/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 21:23

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 21:19

Juntada de petição

15/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:56

Publicado Citação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

31/03/2023, 21:56

Juntada de petição

30/03/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:42

Juntada de Certidão

02/02/2023, 10:49

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:34

Juntada de despacho

02/02/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - DESPACHO Determino o cumprimento no disposto do parecer ministerial (id 14861638). Após, vistas à PGJ. Cumpra-se. DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021, 18:50

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:52

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 11:48

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:17

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 16:36

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 16:34

Juntada de petição

22/06/2021, 08:27

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:36

Conclusos para decisão

23/03/2021, 16:06

Juntada de contrarrazões

23/03/2021, 16:03

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:38

Juntada de petição

14/12/2020, 09:25

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ GERMANO DA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:14

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:14

Conclusos para decisão

23/11/2020, 16:21

Juntada de embargos de declaração

23/11/2020, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 11:22

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:56

Julgado procedente o pedido

08/11/2020, 10:21

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 16:03

Juntada de Certidão

03/11/2020, 16:03

Juntada de petição

03/11/2020, 15:13

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 15:56

Juntada de contestação

07/10/2020, 12:03

Juntada de protocolo

06/09/2020, 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 12:25

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 15:06

Cálculo

•18/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•30/12/2023, 17:57

Sentença

•01/09/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 21:19

Despacho

•10/04/2023, 13:10

Petição

•30/03/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:49

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 11:27

Decisão

•02/12/2022, 07:59

Despacho

•14/02/2022, 14:57

Despacho

•12/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:34

Sentença

•31/05/2021, 12:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•23/06/2024, 12:53

Cálculo

•18/06/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•30/12/2023, 17:57

Sentença

•01/09/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 21:19

Despacho

•10/04/2023, 13:10

Petição

•30/03/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:49

Decisão (expediente)

•02/12/2022, 11:27

Decisão

•02/12/2022, 07:59

Despacho

•14/02/2022, 14:57

Despacho

•12/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 16:34

Sentença

•31/05/2021, 12:04

Despacho

•15/03/2021, 16:38

Sentença

•08/11/2020, 10:21

Despacho

•13/07/2020, 12:25