Execução Fiscal 0801597-16.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 19.617,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

WALTENIR PEREIRA GULART

CPF

Reu

W. PEREIRA GULART

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

23/01/2025, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 16:52

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:19

Juntada de termo

12/09/2024, 13:18

Juntada de petição

05/06/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 14:00

Juntada de informações prestadas

03/06/2024, 17:47

Juntada de informações prestadas

03/06/2024, 17:46

Determinada Requisição de Informações

18/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:29

Juntada de termo

22/03/2024, 10:28

Juntada de termo

22/03/2024, 10:27

Juntada de petição

23/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(71)

Juntada de petição

23/01/2025, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 16:52

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 08:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 08:42

Despacho

•18/04/2024, 09:16

12/09/2024, 13:19

Juntada de termo

12/09/2024, 13:18

Juntada de petição

05/06/2024, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 14:00

Juntada de informações prestadas

03/06/2024, 17:47

Juntada de informações prestadas

03/06/2024, 17:46

Determinada Requisição de Informações

18/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:29

Juntada de termo

22/03/2024, 10:28

Juntada de termo

22/03/2024, 10:27

Juntada de petição

23/02/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 14:42

Juntada de diligência

23/10/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 09:20

Juntada de Mandado

12/09/2023, 17:55

Outras Decisões

04/09/2023, 12:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:36

Juntada de termo

27/06/2023, 10:35

Juntada de petição

05/06/2023, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 20:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 18:06

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:27

Juntada de termo

24/10/2022, 13:26

Juntada de petição

20/10/2022, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:32

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:07

Juntada de termo

28/06/2022, 11:07

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:06

Publicado Citação em 18/02/2022.

28/02/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): W. PEREIRA GULART CORRESPONSÁVEL(IS): WALTENIR PEREIRA GULART O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER (nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80), a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado W. PEREIRA GULART e do(s) Corresponsável(is) WALTENIR PEREIRA GULART, que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL 0801597-16.2018.8.10.0024, que lhe move ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.354.468/0001-60). FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) W. PEREIRA GULART e do(s) Corresponsável(is) WALTENIR PEREIRA GULART para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 19.617,00 (dezenove mil seiscentos e dezessete reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Dr. Deuzimar Freitas de Carvalho, s/n, centro, Bacabal/MA. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Bacabal (MA), 15 de fevereiro de 2022. Eu, SAFYRA SILVA VARGAS CARNEIRO, Técnico Judiciário, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara. Juiz JOAO PAULO MELLO Titular da 2ª Vara Cível Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801597-16.2018.8.10.0024

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:43

Juntada de Edital

15/02/2022, 14:56

Juntada de diligência

14/02/2022, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 19:17

Juntada de diligência

14/02/2022, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 19:15

Juntada de diligência

14/02/2022, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 19:14

Juntada de Certidão

18/01/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:40

Juntada de termo

18/10/2021, 11:39

Juntada de Certidão

18/10/2021, 11:37

Juntada de Certidão

28/06/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 10:31

Juntada de Certidão

11/03/2021, 15:26

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 09:29

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2021, 09:17

Juntada de Certidão

10/03/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 23:37

Juntada de Mandado

09/03/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 16:35

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:22

Juntada de petição

29/12/2019, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 10:13

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:39

Juntada de Certidão

23/08/2018, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2018, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 08:12

Conclusos para despacho

16/07/2018, 10:12

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 10:03

Decisão

•04/09/2023, 12:07

Decisão

•10/02/2023, 18:06

Despacho

•23/09/2022, 08:32

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 09:17

Despacho

•21/02/2020, 16:35

Despacho

•19/09/2019, 10:13

Despacho

•23/07/2018, 08:12