Cumprimento de sentença 0000034-91.2018.8.10.0065 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000034-91.2018.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA DA PENHA CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS - OAB-MA15574 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB-CE16383-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORIDINATÓRIO DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS no ID 49901394, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 30 de Julho de 2021. RAFAEL ARAÚJO ROCHA Secretário Judicial Substituto Mat. 162313" Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000034-91.2018.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

17/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de ORLENE ALVES NUNES em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HOSANA ALVES NUNES em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Juntada de certidão de juntada

Publicado Intimação em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Todas as movimentações(47)