Cumprimento de sentença 0001338-86.2012.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025

29/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de MAX AGUIAR JARDIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de THACILA JANSEN REIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

13/03/2025, 22:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

03/03/2025, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 20:34

Homologada a Transação

06/02/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 15:58

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025

29/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de MAX AGUIAR JARDIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 15:58

Despacho

•13/08/2024, 11:20

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de THACILA JANSEN REIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

13/03/2025, 22:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 22:04

Juntada de Certidão

03/03/2025, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 20:34

Homologada a Transação

06/02/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de THACILA JANSEN REIS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:49

Juntada de petição

09/09/2024, 09:26

Juntada de petição

22/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:17

Juntada de petição

19/08/2024, 21:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:20

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 11:47

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:59

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:56

Juntada de petição

01/07/2024, 15:04

Outras Decisões

01/07/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:34

Juntada de petição

18/06/2024, 12:20

Juntada de petição

15/06/2024, 14:44

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:02

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:09

Juntada de petição

10/06/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 13:16

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:15

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:29

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:51

Juntada de petição

07/05/2024, 23:04

Embargos de declaração acolhidos

07/05/2024, 16:46

Outras Decisões

07/05/2024, 16:46

Juntada de petição

11/04/2024, 17:53

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de THACILA JANSEN REIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:47

Juntada de contrarrazões

04/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:40

Juntada de petição

01/04/2024, 10:22

Juntada de petição

31/03/2024, 23:01

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:31

Juntada de embargos de declaração

11/03/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:09

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:57

Homologado cálculo de contadoria

04/03/2024, 07:30

Juntada de petição

16/02/2024, 16:50

Juntada de petição

25/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:13

Conta Atualizada

25/01/2024, 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

25/01/2024, 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:28

Desentranhado o documento

25/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

24/01/2024, 14:05

Conta Atualizada

24/01/2024, 14:05

Juntada de petição

22/01/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 10:01

Juntada de diligência

14/01/2024, 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2023, 17:20

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:20

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:28

Juntada de petição

14/12/2023, 11:08

Juntada de petição

05/12/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 14:29

Decorrido prazo de MAX AGUIAR JARDIM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:29

Decorrido prazo de THACILA JANSEN REIS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 21:11

Juntada de petição

28/06/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:36

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:36

Juntada de petição

19/06/2023, 12:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 15:21

Juntada de petição

06/06/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:05

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 15:16

Juntada de petição

31/05/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 07:20

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de MAX AGUIAR JARDIM em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:00

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:22

Juntada de protocolo

13/04/2023, 15:31

Juntada de petição

13/04/2023, 15:22

Juntada de petição

13/04/2023, 14:28

Juntada de petição

06/04/2023, 19:17

Juntada de petição

05/04/2023, 15:30

Juntada de petição

27/03/2023, 19:03

Juntada de petição

27/03/2023, 19:02

Juntada de petição

20/03/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 15:54

Juntada de Certidão

02/03/2023, 15:46

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255 OAB/AL 10.715A EMBARGADO: REINALDO DOS SANTOS BARROSO JUNIOR ADVOGADO: DIOGO GUALHARDO NEVES - OAB MA7671-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001338-86.2012.8.10.0049 - PJE Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA - OAB MA16674-S e outra APELADO: REINALDO DOS SANTOS BARROSO JUNIOR ADVOGADO: DIOGO GUALHARDO NEVES - OAB MA7671-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 72 DO STJ. DEVEDOR QUE NÃO ESTAVA EM MORA À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DE MORA. APELO DESPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001338-86.2012.8.10.0049 - PJE

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

17/02/2022, 00:00

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Documento Diverso

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•07/05/2024, 16:46

Decisão

•04/03/2024, 07:30

Despacho

•25/01/2024, 12:28

Despacho

•18/10/2023, 07:10

Despacho

•29/05/2023, 07:20

Petição

•27/03/2023, 19:03

Petição

•27/03/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:46

Acórdão (expediente)

•19/01/2023, 10:47

Acórdão

•19/01/2023, 08:48

Despacho

•24/08/2022, 16:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•06/02/2025, 15:58

Despacho

•13/08/2024, 11:20

Decisão

•01/07/2024, 09:04

Documento Diverso

•01/07/2024, 09:04

Decisão

•07/05/2024, 16:46

Decisão

•04/03/2024, 07:30

Despacho

•25/01/2024, 12:28

Despacho

•18/10/2023, 07:10

Despacho

•29/05/2023, 07:20

Petição

•27/03/2023, 19:03

Petição

•27/03/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:46

Acórdão (expediente)

•19/01/2023, 10:47

Acórdão

•19/01/2023, 08:48

Despacho

•24/08/2022, 16:37

Acórdão (expediente)

•19/07/2022, 09:12

Acórdão

•18/07/2022, 12:23

Despacho

•14/02/2022, 14:58