Recurso Inominado Cível 0000113-41.2014.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.155,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bento

Partes do Processo

IRENILDE DA CONCEICAO RIBEIRO PACHECO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

ROBERTH SEGUINS FEITOSA

OAB/MA 5284·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR

OAB/MA 5313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 11:47

Publicado Intimação de acórdão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de IRENILDE DA CONCEICAO RIBEIRO PACHECO - CPF: 958.092.363-91 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2024, 18:05

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de ROBERTH SEGUINS FEITOSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•13/03/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 18:05

11/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BELEM DE MENDONCA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 11:47

Publicado Intimação de acórdão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de IRENILDE DA CONCEICAO RIBEIRO PACHECO - CPF: 958.092.363-91 (RECORRENTE) e não-provido

12/03/2024, 18:05

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:02

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:20

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:05

Recebidos os autos

09/08/2023, 08:51

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:51

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 08:51

DESPACHO

•02/02/2024, 10:02

DESPACHO

•21/11/2023, 16:05

DECISÃO

•25/07/2023, 14:58

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 10:45