Apelação Cível 0800061-87.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2022, 08:11

Baixa Definitiva

20/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:44

Publicado Ementa em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:37

Conhecido o recurso de ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA - CPF: 742.518.803-15 (APELANTE) e não-provido

15/02/2022, 11:10

Juntada de certidão de julgamento

14/02/2022, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 18:37

Juntada de petição

10/02/2022, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2022, 18:02

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2022, 08:11

Baixa Definitiva

20/04/2022, 08:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2022, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:39

Decorrido prazo de ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•16/02/2022, 10:40

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 11:10

17/03/2022, 01:44

Publicado Ementa em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:37

Conhecido o recurso de ANTONIA IDELDY MONTEIRO DA SILVA - CPF: 742.518.803-15 (APELANTE) e não-provido

15/02/2022, 11:10

Juntada de certidão de julgamento

14/02/2022, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022, 18:37

Juntada de petição

10/02/2022, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2022, 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2022, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2022, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2021, 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2021, 14:14

Juntada de parecer

12/07/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 06:53

Recebidos os autos

19/05/2021, 08:46

Conclusos para despacho

19/05/2021, 08:46

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 08:46

DESPACHO

•02/07/2021, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:13

SENTENÇA

•16/09/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 22:22

DESPACHO

•04/03/2020, 16:23