Procedimento Comum Cível 0800220-72.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.118,12

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2022

25/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800220-72.2021.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais proposta por DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em face de BANCO BRADESCO S.A.. Em petição de ID 62496969, a parte autora pugnou pela desistência e extinção do feito feito. É o que cabia relatar. DECIDO. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com base no art. 98, § 2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatícios, que em arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC. Intimem-se as partes. A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:25

Extinto o processo por desistência

16/08/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:06

Juntada de petição

11/03/2022, 14:36

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 10:39

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2022

25/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:48

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800220-72.2021.8.10.0131 Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato e débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais proposta por DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO em face de BANCO BRADESCO S.A.. Em petição de ID 62496969, a parte autora pugnou pela desistência e extinção do feito feito. É o que cabia relatar. DECIDO. Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Com base no art. 98, § 2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatícios, que em arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC. Intimem-se as partes. A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO. Após, arquive-se com as devidas cautelas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:25

Extinto o processo por desistência

16/08/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 10:06

Juntada de petição

11/03/2022, 14:36

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 10:39

Juntada de petição

22/02/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DELZUITA MORAIS DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir, justificando a utilidade das diligências, sob pena de indeferimento de produção de novas provas e/ou julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC c/c art. 355, I, do CPC). Senador La Rocque, 16 de fevereiro de 2022. ROBERTO BRITO MARINHO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800220-72.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:42

Juntada de contestação

27/04/2021, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2021, 08:27

Conclusos para decisão

10/02/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 11:30

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:40

Decisão

•22/03/2021, 08:27