Procedimento Comum Cível 0000311-08.2012.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000311-08.2012.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

12/12/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 28/11/2022

10/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 13/12/2022 23:59.

03/01/2023, 11:11

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 01:54

Juntada de petição

12/12/2022, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 08:35

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:30

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR:JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL EMBARGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES HOLANDA ADVOGADO:CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA OAB MA9555 Despacho (expediente) - EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0000311-08.2012.8.10.0069 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA.ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMARA DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNAMENTOS. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOUPROVIMENTOAO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARCELINO CHAVES EVERTON e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho

17/02/2022, 00:00

Documentos

Petição

•12/12/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 08:30