Apelação Cível 0805679-70.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

CLEANE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES

OAB/MA 13728·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEANE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/02/2025, 13:23

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de CLEANE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CLEANE OLIVEIRA SILVA - CPF: 039.971.073-60 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2024, 16:20

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/02/2025, 13:23

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de CLEANE OLIVEIRA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/12/2024, 16:39

Acórdão

•17/12/2024, 17:12

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:37

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CLEANE OLIVEIRA SILVA - CPF: 039.971.073-60 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:11

Juntada de parecer do ministério público

12/12/2024, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 19:21

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 16:02

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2024, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2024, 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 17:15

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 12:51

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 09:19

Juntada de petição

03/07/2023, 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2022, 13:10

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 13:52

Recebidos os autos

21/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 17:18

Decisão

•14/09/2023, 09:19

Despacho

•22/11/2022, 13:52

Decisão

•10/10/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:54

Sentença

•17/12/2021, 20:08

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:24

Despacho

•01/09/2021, 09:30