Agravo em Recurso Especial 0823474-76.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0823474-76.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1207167/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207167 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2819734 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

03/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 17684/2026

12/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 17684/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/01/2026

12/01/2026, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/12/2025 Petição Nº 1207167/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1207167/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1207167/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1207167 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2819734 - Publicação prevista para 05/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 17684/2026

Protocolizada Petição 17684/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/12/2025 Petição Nº 1207167/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1207167/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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