Cumprimento de sentença 0859140-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.310,02

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:49

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:19

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:49

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:35

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:02

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:39

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:22

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/11/2025, 12:59

Desentranhado o documento

07/11/2025, 12:59

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:58

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 20:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:42

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Juntada de protocolo

18/08/2025, 12:03

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 14:07

Embargos de declaração acolhidos

25/07/2025, 17:46

Juntada de petição

18/07/2025, 10:16

Juntada de petição

18/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

16/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:10

Juntada de petição

07/07/2025, 11:02

Juntada de protocolo

07/07/2025, 10:14

Juntada de petição

04/07/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 18:17

Juntada de embargos de declaração

30/06/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2025, 17:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 16:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:01

Juntada de petição

03/06/2025, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:01

Juntada de Certidão

29/05/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 19/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:31

Juntada de petição

13/05/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 14:56

Juntada de petição

29/04/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

05/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 02/04/2025.

05/04/2025, 00:04

Juntada de petição

02/04/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:35

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2025, 10:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2025, 10:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 07:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2025, 07:18

Processo Desarquivado

27/02/2025, 07:18

Juntada de pedido de desarquivamento

18/02/2025, 19:05

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:15

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

19/04/2022, 00:25

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859140-17.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE MARIA LIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SOLANGE CORREIA PEREIRA - MA8285 REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO SEGUROS S/A (CNPJ=33.055.146/0001-93) Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281, PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA - MG104645 Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente/autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 14 de abril de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2022, 09:46

Juntada de Certidão

14/04/2022, 09:05

Recebidos os autos

07/04/2022, 06:14

Juntada de despacho

07/04/2022, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) EMBARGADO: JOSÉ MARIA LIRA ADVOGADA: SOLANGE CORREIA PEREIRA (OAB/MA 8.285) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE 21 A 28/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859140-17.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) EMBARGADO: JOSÉ MARIA LIRA ADVOGADA: SOLANGE CORREIA PEREIRA (OAB/MA 8.285) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859140-17.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do que prele

10/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/08/2020, 12:40

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 10:13

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:12

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 09:02

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 08:58

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:01

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:01

Juntada de apelação cível

06/07/2020, 17:51

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 10:34

Outras Decisões

29/05/2020, 11:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIRA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 01:10

Conclusos para decisão

29/10/2019, 18:41

Juntada de contrarrazões

24/10/2019, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 14:01

Decorrido prazo de SOLANGE CORREIA PEREIRA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:34

Decorrido prazo de PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 01:45

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:44

Conclusos para decisão

16/09/2019, 15:44

Juntada de Certidão

16/09/2019, 15:43

Juntada de embargos de declaração

16/09/2019, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 15:50

Julgado procedente o pedido

04/09/2019, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/09/2019, 17:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2019, 07:59

Juntada de Certidão

03/10/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 09:54

Conclusos para julgamento

02/06/2017, 12:10

Juntada de Certidão

02/06/2017, 12:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIRA em 03/05/2017 23:59:00.

04/05/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 23:57

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 14:26

Expedição de informações pessoalmente

06/04/2017, 10:31

Juntada de Certidão

06/04/2017, 10:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2017 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.

05/04/2017, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 14:24

Juntada de Certidão

04/04/2017, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2017, 12:59

Juntada de Certidão

15/03/2017, 12:35

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/02/2017 12:00:00.

19/02/2017, 00:10

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 18/02/2017 12:00:00.

19/02/2017, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2017, 12:17

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2017, 12:13

Juntada de Certidão

14/02/2017, 09:59

Juntada de Petição de protocolo

07/02/2017, 14:50

Juntada de Petição de contestação

07/02/2017, 14:38

Audiência conciliação designada para 05/04/2017 11:00.

06/02/2017, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2017, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 14:51

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2017, 07:53

Conclusos para decisão

23/01/2017, 11:23

Juntada de Petição de contestação

05/01/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2016, 07:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2016, 09:33

Juntada de Petição de protocolo

16/12/2016, 08:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIRA em 02/12/2016 23:59:59.

06/12/2016, 18:04

Juntada de Certidão

29/11/2016, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2016, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 11:39

Conclusos para despacho

22/11/2016, 08:14

Juntada de Petição de protocolo

11/11/2016, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica

04/11/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 10:05

Juntada de Petição de protocolo

20/10/2016, 07:30

Juntada de Petição de protocolo

14/10/2016, 11:29

Juntada de Petição de protocolo

14/10/2016, 11:00

Conclusos para decisão

13/10/2016, 18:15

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 18:15

Sentença

•04/11/2025, 17:15

Despacho

•01/10/2025, 11:01

Decisão

•25/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 18:17

Decisão

•17/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:01

Custas

•26/05/2025, 13:21

Despacho

•15/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 14:56

Documento Diverso

•02/04/2025, 12:27

Documento Diverso

•02/04/2025, 12:27

Despacho

•27/03/2025, 13:55

Despacho

•06/03/2025, 15:43

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:48

Sentença

•04/11/2025, 17:15

Despacho

•01/10/2025, 11:01

Decisão

•25/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 18:17

Decisão

•17/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 18:01

Custas

•26/05/2025, 13:21

Despacho

•15/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 14:56

Documento Diverso

•02/04/2025, 12:27

Documento Diverso

•02/04/2025, 12:27

Despacho

•27/03/2025, 13:55

Despacho

•06/03/2025, 15:43

Documento Diverso

•18/02/2025, 19:05

Documento Diverso

•18/02/2025, 19:05

Documento Diverso

•18/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 09:05

Acórdão (expediente)

•14/03/2022, 11:00

Acórdão

•14/03/2022, 10:55

Despacho

•03/01/2022, 10:41

Acórdão (expediente)

•07/10/2021, 16:12

Acórdão

•07/10/2021, 09:37

Decisão (expediente)

•20/04/2021, 15:03

Decisão

•19/04/2021, 21:41

Despacho

•10/12/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 08:58

Decisão

•29/05/2020, 11:13

Despacho

•30/09/2019, 09:44

Sentença

•04/09/2019, 17:07

Despacho

•25/01/2017, 07:53

Despacho

•22/11/2016, 11:39

Despacho

•03/11/2016, 10:05