Procedimento Comum Cível 0000059-46.2012.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000059-46.2012.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 16/03/2022

19/08/2022, 13:47

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:53

Juntada de petição

03/03/2022, 18:06

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.

28/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000059-46.2012.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): AGOSTINHO MENDES REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2022, 14:42

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 17:50

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:50

Juntada de petição

09/02/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:02

Documentos

Sentença (expediente)

•16/02/2022, 10:56

Sentença

•15/02/2022, 14:42

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 16/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 18/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(31)