0808337-34.2021.8.10.0040

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DECIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-81

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DOS REIS

CPF 383.***.***-68

Autor

HELOISA FLAVIANA DE SOUZA PIRES VILANOVA

CPF 000.***.***-14

Autor

MARIA DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA

CPF 711.***.***-04

Autor

MARIA DE FATIMA DA CRUZ PEREIRA

CPF 207.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:04

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:11

Juntada de despacho

20/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2022, 14:58

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:59

Juntada de contrarrazões

03/04/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:02

Juntada de apelação cível

09/03/2022, 11:30

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 20:44

Documentos

Decisão (expediente)

•19/07/2023, 09:56

Decisão

•18/07/2023, 20:54

Documento Diverso

•30/03/2023, 23:44

Documento Diverso

•30/03/2023, 23:44

Documento Diverso

•30/03/2023, 23:44

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 15:02

Acórdão

•21/03/2023, 14:49

Despacho

•08/12/2022, 12:21

Documento Diverso

•03/12/2022, 11:10

Documento Diverso

•03/12/2022, 11:10

Acórdão (expediente)

•30/11/2022, 14:18

Acórdão

•30/11/2022, 14:12

Despacho

•11/10/2022, 07:40

Documento Diverso

•09/10/2022, 08:59

Decisão (expediente)

•30/09/2022, 13:58