Procedimento Comum Cível 0802184-89.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.999,94

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

15/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de GELSIANE FERREIRA REGO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:21

Homologada a Transação

22/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:16

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 29/03/2023

15/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de GELSIANE FERREIRA REGO em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:28

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:21

Homologada a Transação

22/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:16

Juntada de termo

22/02/2023, 14:15

Juntada de petição

17/02/2023, 10:38

Juntada de petição

03/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 18:59

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:58

Juntada de petição

31/01/2023, 22:43

Juntada de petição

31/01/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:51

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 14:07

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:07

Juntada de petição

08/06/2022, 17:23

Juntada de petição

08/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:17

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802184-89.2020.8.10.0049. Autor: PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA Advogado: THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA - MA8175-A, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA - MA15782, PAULO VITOR PAZ AROUCHA - MA10906 Réu: RENNAN CALDAS FERREIRA e IDEAL IMÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI Advogada: GELSIANE FERREIRA REGO - MA9274 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: A parte requerida, por sua advogada, GELSIANE FERREIRA REGO - OAB/MA 9274, para, no prazo de 15 dias, oferecer suas alegações finais em forma de memoriais. Paço do Lumiar/MA, 16 de maio de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 09:02

Juntada de petição

12/05/2022, 20:26

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802184-89.2020.8.10.0049. Autor: PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA Advogados: THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA - MA8175-A, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA - MA15782, PAULO VITOR PAZ AROUCHA - MA10906 Réu: RENNAN CALDAS FERREIRA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: A parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais em forma de memoriais. Paço do Lumiar/MA, 20 de abril de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:24

Audiência Instrução realizada para 31/03/2022 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

01/04/2022, 15:24

Juntada de petição

22/03/2022, 16:10

Juntada de diligência

10/03/2022, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 22:51

Juntada de diligência

10/03/2022, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802184-89.2020.8.10.0049. Autor: PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA Advogado: THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA - MA8175, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA - MA15782, PAULO VITOR PAZ AROUCHA - MA10906 Réu: RENNAN CALDAS FERREIRA e IDEAL IMOVEIS E SERVIÇOS EIRELI Advogado: GELSIANE FERREIRA REGO - MA9274 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: As partes requeridas, por sua advogada, GELSIANE FERREIRA REGO - OAB/MA 9274, para comparecerem à audiência de instrução redesignada para o dia 31/03/2022 às 14:00h na sala de audiências da 2ª unidade jurisdicional do fórum local, advertida de que sua ausência injustificada importará na pena de confesso. Paço do Lumiar/MA, 16 de fevereiro de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

17/02/2022, 00:00

Juntada de petição

16/02/2022, 13:45

Juntada de petição

16/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 11:02

Audiência Instrução designada para 31/03/2022 14:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

11/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:05

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2022 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

11/02/2022, 11:05

Juntada de petição

08/02/2022, 21:54

Juntada de petição

01/02/2022, 11:39

Juntada de petição

03/12/2021, 12:53

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 07:40

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 08:18

Juntada de Mandado

26/11/2021, 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 15:31

Audiência Conciliação designada para 09/02/2022 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

26/11/2021, 15:27

Juntada de petição

23/11/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:35

Conclusos para decisão

12/07/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 05:07

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:18

Juntada de petição

19/04/2021, 23:55

Juntada de petição

19/04/2021, 16:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 21:57

Conclusos para decisão

16/03/2021, 14:39

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:53

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:53

Juntada de réplica à contestação

10/03/2021, 14:10

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 11:09

Juntada de contestação

10/02/2021, 21:37

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVEIRA VIANA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:06

Decorrido prazo de PAULO VITOR PAZ AROUCHA em 02/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:05

Juntada de petição

21/01/2021, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2020, 15:10

Juntada de diligência

29/12/2020, 15:10

Juntada de diligência

29/12/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2020, 15:08

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:36

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:28

Conclusos para despacho

09/12/2020, 16:24

Juntada de petição

07/12/2020, 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:16

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:51

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 17:19

Despacho

•02/02/2023, 18:59

Petição

•31/01/2023, 22:43

Sentença

•30/01/2023, 15:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2022, 15:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/02/2022, 11:05

Despacho

•19/11/2021, 15:35

Despacho

•09/07/2021, 17:59

Despacho

•22/03/2021, 21:57

Despacho

•10/12/2020, 10:36

Despacho

•07/12/2020, 11:16