Procedimento Comum Cível 0800237-41.2018.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800237-41.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 15:48

Transitado em Julgado em 20/07/2022

01/08/2022, 15:47

Decorrido prazo de NIWALDO PINHEIRO RAMOS em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: HEYTOR MELO RAMOS Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NIWALDO PINHEIRO RAMOS OAB- MA12522-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO OAB- MA5715-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: "Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, COM LIMINAR – INAUDITA ALTERA PARS proposta por Heytor Melo Ramos em face de Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, devidamente qualificados, conforme fatos aduzidos em exordial. Petição de acordo em id 69239636 Petição do requerente pugnando a homologação do acordo - id 69625009. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800237-41.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de junho de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/06/2022, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 10:17

Homologada a Transação

23/06/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 14:37

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:37

Juntada de petição

20/06/2022, 21:08

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 09:43

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 15:58

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