Procedimento Comum Cível 0800577-76.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 71.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

EDUARDO DUARTE SILVA FIGUEIREDO

CPF

Autor

LIVELO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

WILLY LIMA RODRIGUES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:55

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:52

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 14:37

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 10:55

Juntada de despacho

25/09/2025, 10:55

Recebidos os autos

25/09/2025, 10:55

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2024, 16:34

Juntada de Ofício

03/12/2024, 20:27

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 04:07

Juntada de contrarrazões

29/11/2024, 17:41

Juntada de contrarrazões

29/11/2024, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

14/11/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:44

Juntada de apelação

09/10/2024, 16:53

Juntada de apelação

08/10/2024, 13:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 10:14

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 10:47

Juntada de petição

05/08/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 08:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 15:30, 2ª Vara de Balsas.

01/08/2024, 15:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 04/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:22

Juntada de protocolo

30/07/2024, 09:54

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 16:14

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:30, 2ª Vara de Balsas.

11/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 22:03

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:16

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 04:08

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:54

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:54

Audiência Instrução cancelada para 14/04/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

06/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:30

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDUARDO DUARTE SILVA FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: LIVELO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA para dia 14/04/2022 14:30, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-578-08e, mediante uso da senha: tjma1234,da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. Zequielma Leite de Sousa Técnica Judiciária (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800577-76.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 11:14

Audiência Instrução designada para 14/04/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

16/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:13

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:24

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:12

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:10

Juntada de petição

10/08/2021, 21:53

Juntada de petição

09/08/2021, 17:42

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 12:40

Conclusos para decisão

22/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 15:30 2ª Vara de Balsas .

08/06/2021, 10:11

Juntada de petição

27/05/2021, 10:48

Juntada de contestação

26/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:17

Juntada de Certidão

12/04/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 17:09

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:39

Juntada de Carta ou Mandado

08/04/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 11:33

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:31

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 15:30 2ª Vara de Balsas.

08/04/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 16:25

Juntada de petição

23/02/2021, 15:20

Conclusos para despacho

19/02/2021, 17:27

Juntada de Certidão

19/02/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:55

Decisão

•28/08/2025, 11:10

Despacho

•18/12/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:52

Sentença

•19/08/2024, 10:47

Despacho

•08/06/2024, 22:03

Despacho

•15/01/2024, 17:16

Despacho

•14/10/2022, 04:08

Despacho

•07/02/2022, 16:13

Despacho

•28/07/2021, 12:40

Despacho

•23/02/2021, 16:25