Cumprimento de sentença 0825439-65.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.330,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

06/11/2024, 22:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/11/2024, 22:28

Desentranhado o documento

06/11/2024, 22:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:21

Juntada de juntada de ar

05/08/2024, 08:46

Juntada de termo

14/06/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 08:20

Juntada de Mandado

04/03/2024, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/02/2024, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/02/2024, 10:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:08

Juntada de Certidão

06/11/2024, 22:51

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

06/11/2024, 22:28

Desentranhado o documento

06/11/2024, 22:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:21

Juntada de juntada de ar

05/08/2024, 08:46

Juntada de termo

14/06/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 08:20

Juntada de Mandado

04/03/2024, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/02/2024, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/02/2024, 10:50

Realizado cálculo de custas

26/02/2024, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:23

Recebidos os autos

09/02/2024, 07:50

Juntada de despacho

09/02/2024, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 14:08

Juntada de Certidão

03/09/2022, 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 06:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 20:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825439-65.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA proposta por LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO requerendo por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV, o pagamento dos honorários de sucumbência arbitrados nos autos do Processo nº 14440/2000 prop

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:22

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 12:48

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 10:43

Conclusos para despacho

06/06/2016, 17:11

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 17:11

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 10:31

Decisão

•13/12/2023, 16:33

Acórdão (expediente)

•09/10/2023, 16:19

Acórdão

•02/10/2023, 08:20

Despacho

•06/06/2023, 21:42

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 17:19

Decisão

•23/02/2023, 20:38

Despacho

•24/10/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:21

Sentença

•31/08/2021, 12:47

Decisão

•15/08/2018, 10:43