—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de JOSE ALEX SILVA NUNES em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO NUNES SOARES em 07/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/02/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Publicado Intimação de acórdão em 14/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (REQUERENTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(43)