Procedimento Comum Cível 0803562-49.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 22:03

Transitado em Julgado em 09/06/2022

11/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803562-49.2021.8.10.0048. REQUERENTE: DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA -OAB/ MA9063 REQUERIDO: INSS S E N T E N Ç A DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA, por meio de seu advogado habilitados nos autos, propôs a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face de INSS, ambos qualificados nos autos. Pedido de desistência da ação acostado no ID60288490 - Petição. É o que importa relatar. DECIDO. Ex positis, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da ação. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios visto que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes através de seus advogados, via Pje. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

18/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:23

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:07

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 12:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 22:03

Transitado em Julgado em 09/06/2022

11/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803562-49.2021.8.10.0048. REQUERENTE: DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA -OAB/ MA9063 REQUERIDO: INSS S E N T E N Ç A DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA, por meio de seu advogado habilitados nos autos, propôs a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face de INSS, ambos qualificados nos autos. Pedido de desistência da ação acostado no ID60288490 - Petição. É o que importa relatar. DECIDO. Ex positis, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da ação. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Sem custas e honorários advocatícios visto que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes através de seus advogados, via Pje. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 13:24

Extinto o processo por desistência

18/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 08:23

Juntada de Certidão

28/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:07

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 12:04

Juntada de petição

04/02/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803562-49.2021.8.10.0048. REQUERENTE: DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 15.03.2022, às 1 6 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica,

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:43

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:13

Juntada de termo

17/01/2022, 10:10

Juntada de réplica à contestação

17/01/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803562-49.2021.8.10.0048. REQUERENTE: DELVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA9063 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de mod

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 11:23

Juntada de contestação

24/12/2021, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 12:29

Conclusos para despacho

11/10/2021, 21:21

Juntada de termo

11/10/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:48

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 08:59

Despacho

•02/02/2022, 10:43

Despacho

•03/12/2021, 12:29