Execução de Título Extrajudicial 0803214-05.2019.8.10.0047 - TJMA

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: A. J. MESSIAS - ME Executado: ANTONIO CARLOS DA ROSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A. J. MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para que o(a) advogado(a) providencie a impressão do alvará correspondente (id 72537642 ) e as diligências necessárias com a parte credora e perante o Banco responsável para resgate do valor, nos termos da Portaria TJ 29922022. INTIMADO(A)(S) para tomar(em) ciência de que “depósitos judiciais inativos por mais de 05 (cinco) anos, após o trânsito em julgado da decisão”, constitui receita do FERJ, nos termos da Lei Estadual Complementar 48/2000, Art. 3º, XXIV. INTIMADO(A)(S) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 29922022 (validação 7165AA0462), expedida pelo juízo, a seguir anexa. Anexo Portaria TJ 29922022 Imperatriz-MA, 29 de julho de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803214-05.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens

01/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:00

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA ROSA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:33

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 10/06/2022

21/06/2022, 10:03

Juntada de petição

07/06/2022, 16:26

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: A. J. MESSIAS - ME Executado: ANTONIO CARLOS DA ROSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A. J. MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - OABMA19694 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803214-05.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) proposta por A. J. MESSIAS - ME em desfavor de ANTONIO CARLOS DA ROSA, visando a homologação do acordo judicial. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da ata juntada em id 67273749. Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento. Tendo em vista a anuência das partes, promova-se a transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD para conta judicial e a consequente expedição de alvará judicial. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita nos termos do art. 98 do NCPC, vez que não presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. A parte autora é pessoa jurídica e não existem nos autos provas suficientes para a comprovação de que a parte demandante não possa arcar com as despesas processuais em caso de recurso, ou esteja passando por dificuldades financeiras. Sem custas. Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE. Intime-se. Após o trânsito em julgado arquive-se. Imperatriz-MA, 23 de maio de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 25 de maio de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 11:43

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/05/2022, 11:42

Juntada de petição

13/05/2022, 15:11

Juntada de petição

09/05/2022, 21:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:56

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A. J. MESSIAS - ME Executado: ANTONIO CARLOS DA ROSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A. J. MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - OABMA19694 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADOS da PENHORA ONLINE PARCIAL realizada na importância de R$ 439,90 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos), referente à Execução dos autos epigrafados que tramita perante este Juizado Especial Cível. INTIMADOS a comparecerem à Audiência de Conciliação, designada para o dia 19/05/2022 11:00, quando a PARTE EXECUTADA poderá oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099), por escrito ou verbalmente. CIENTIFICADOS de que a audiência designada será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; INTIMADO(A) de que na data e hora agendada para a audiência devem, por meio da internet: acessar o link https://vc.tjma.jus.br/2jecitz (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); Imperatriz-MA, 28 de abril de 2022 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803214-05.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: A. J. MESSIAS - ME Executado: ANTONIO CARLOS DA ROSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A. J. MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) da PENHORA ONLINE parcial realizada na importância de R$ 439,90 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos), referente à Execução dos autos epigrafados que tramita perante este Juizado Especial Cível. INTIMADO(A) para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (despacho id 62379089). Imperatriz-MA, 28 de abril de 2022 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS A parte exequente deve ter ciência que a indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803214-05.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:55

Audiência Conciliação designada para 19/05/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

28/04/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 10:45

Desentranhado o documento

28/04/2022, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:37

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:40

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:18

Juntada de termo

10/03/2022, 10:17

Juntada de petição

09/03/2022, 17:31

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: A. J. MESSIAS - ME Executado: ANTONIO CARLOS DA ROSA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: A. J. MESSIAS - ME ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS - OABMA13588 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para tomar ciência do retorno da carta precatória ( id 61068941 ), bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Imperatriz-MA, 16 de fevereiro de 2022 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 Imperatriz-MA, 16 de fevereiro de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel).. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0803214-05.2019.8.10.0047 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos CNJ: Expropriação de Bens

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 11:34

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 10:30

Juntada de termo

16/02/2022, 10:28

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:51

Juntada de Ofício

15/02/2022, 10:07

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 10:37

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:56

Juntada de Ofício

10/01/2022, 11:12

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 10:31

Juntada de Certidão

14/10/2021, 12:44

Juntada de Carta precatória

14/10/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:07

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:06

Juntada de Certidão

29/09/2021, 14:22

Juntada de Ofício

28/09/2021, 15:33

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:37

Juntada de Ofício

18/08/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 09:16

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:38

Juntada de protocolo

13/04/2021, 10:57

Juntada de Carta precatória

09/04/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:25

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:18

Juntada de Certidão

05/04/2021, 14:17

Juntada de petição

31/03/2021, 16:07

Juntada de diligência

09/02/2021, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 21:59

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 11:11

Juntada de Carta ou Mandado

11/12/2020, 12:14

Juntada de ato ordinatório

09/12/2020, 14:28

Juntada de petição

08/12/2020, 18:08

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:15

Juntada de ato ordinatório

30/11/2020, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 11:03

Juntada de diligência

25/11/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 13:34

Juntada de Carta ou Mandado

03/09/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 12:07

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:57

Juntada de termo

09/06/2020, 10:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/06/2020, 10:54

Transitado em Julgado em 06/05/2020

09/06/2020, 10:54

Decorrido prazo de A. J. MESSIAS - ME em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:04

Juntada de petição

04/05/2020, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 11:03

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 15:45

Juntada de petição

12/03/2020, 16:34

Juntada de petição

09/03/2020, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 14:46

Outras Decisões

04/03/2020, 15:12

Conclusos para decisão

07/02/2020, 16:00

Juntada de Certidão

07/02/2020, 15:58

Juntada de bloqueio RENAJUD

07/02/2020, 15:56

Juntada de petição

03/02/2020, 17:31

Juntada de penhora não realizada

23/01/2020, 14:09

Juntada de ato ordinatório

21/01/2020, 16:52

Juntada de petição

21/01/2020, 16:19

Juntada de protocolo BACENJUD

20/01/2020, 15:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2020, 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/01/2020, 15:32

Juntada de petição

14/01/2020, 10:24

Juntada de Certidão

18/12/2019, 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA ROSA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 11:37

Juntada de diligência

10/12/2019, 11:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/10/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

30/10/2019, 17:18

Juntada de petição

29/10/2019, 10:55

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 10:44

Conclusos para despacho

30/09/2019, 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/10/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

30/09/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 10:26

—

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA ROSA em 10/06/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 10/06/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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