Procedimento Comum Cível 0005095-76.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

EVELLYN FERREIRA GERALDO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

EVELLYN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DE MENEZ

OAB/MA 13207·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162·CPF·Representa: Réu

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB/RJ 84367·CPF·Representa: Réu

LUCIANA OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 16733·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EVELLYN FERREIRA GERALDO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

EVELLYN

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:29

Juntada de petição

07/04/2025, 18:09

Juntada de petição

07/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.

28/03/2025, 00:17

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:14

Juntada de certidão da contadoria

21/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de EVELLYN FERREIRA GERALDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 09:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:29

Juntada de petição

07/04/2025, 18:09

Juntada de petição

07/04/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.

28/03/2025, 00:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:14

Juntada de certidão da contadoria

21/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de EVELLYN FERREIRA GERALDO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 09:15

Recebidos os autos

13/12/2024, 09:57

Juntada de despacho

13/12/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 17:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:14

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0005095-76.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): EVELLYN FERREIRA GERALDO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO MELO DE MENEZ, OAB/ REQUERIDA(S): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RIBEIRO BRANCO, OAB/RJ 126162 LUCIANA OLIVEIRA LIMA, OAB/MA 16733-A M

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:43

Juntada de apelação

15/12/2021, 10:29

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 06:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 14:42

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2021, 13:58

Juntada de petição

13/07/2021, 09:30

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:03

Juntada de termo

21/01/2021, 11:03

Juntada de Certidão

15/12/2020, 11:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 04:47

Juntada de petição

07/12/2020, 16:21

Juntada de petição

04/12/2020, 13:00

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 11:37

Juntada de Certidão

24/11/2020, 08:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2020, 13:03

Recebidos os autos

03/11/2020, 13:03

Acórdão (expediente)

•18/11/2024, 10:54

Acórdão

•15/11/2024, 09:01

Decisão

•14/09/2023, 09:22

Despacho

•27/05/2022, 09:48

Sentença

•30/11/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 08:01