Apelação Cível 0802391-41.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF 016.***.***-96

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/02/2024, 07:52

Baixa Definitiva

26/02/2024, 07:52

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PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MOREIRA GONCALVES

OAB/MA 15126•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2023.

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

01/12/2023, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:10

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/12/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 12:09

DESPACHO

•09/05/2023, 08:57

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 15:29

DOCUMENTO DIVERSO

•02/05/2023, 15:27

DECISÃO

•30/12/2021, 12:27

DECISÃO

•30/12/2021, 06:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2021, 22:52

SENTENÇA

•26/03/2021, 23:02

DECISÃO

•29/07/2019, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 20:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/04/2018, 13:46

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