Procedimento Comum Cível 0804480-52.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804480-52.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 26/10/2022

08/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:10

Juntada de petição

05/10/2022, 22:21

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA JOANA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS (OAB 17219-MA), FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB 9937-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE ID.42959052, extinguindo a execução, por se tratar de demanda envolvendo, exclusivamente, pretensão relativa a direito da personalidade, ou seja, intransmissível, conforme o art. 11 do Código Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0804480-52.2017.8.10.0029 Autos de: [Saúde, Tratamento Médico-Hospitalar]

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 09:11

Julgada procedente a impugnação à execução de

01/09/2022, 11:27

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:55

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 13:59

Documentos

Sentença

•01/09/2022, 11:27

Despacho

•13/02/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA JOANA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS - MA17219, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 60544810, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804480-52.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Saúde, Tratamento Médico-Hospitalar] AUTOR(A): MARIA JOANA SILVA intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de Id. 50547394, e sobre a alega da ilegitimidade ativa ad causam (falecimento do exequente), sob pena de preclusão. Servindo o presente despacho como mandado. Cumpra-se.Caxias (MA), data sistema. ". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021. Aos Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 16 de fevereiro de 2022. ROSEANE MONTEIRO SANTOS FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

17/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 28/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgada procedente a impugnação à execução de

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIA JOANA SILVA em 09/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/02/2022.

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