Apelação Cível 0803450-84.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 26.213,18

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 08:53

Baixa Definitiva

03/06/2022, 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:57

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2022, 21:09

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 18:03

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 08:53

Baixa Definitiva

03/06/2022, 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/05/2022, 08:52

ACÓRDÃO

•09/05/2022, 22:05

03/06/2022, 02:57

Publicado Acórdão (expediente) em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2022, 21:09

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 18:03

Juntada de diligência

31/03/2022, 18:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:19

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 22:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:46

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/02/2022, 17:21

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 12:00

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

16/02/2022, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2022, 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 09:55

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 09:57

Juntada de diligência

30/11/2021, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 09:56

Juntada de diligência

30/11/2021, 09:56

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 00:41

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2021, 11:10

Decorrido prazo de JAIRO JULIO DA SILVA AZEVEDO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/11/2021, 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

11/11/2021, 16:49

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 08:16

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e não-provido

20/10/2021, 19:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021, 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/10/2021, 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2021, 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2021, 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2021, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:47

Recebidos os autos

23/02/2021, 09:38

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:38

DESPACHO

•21/03/2022, 22:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/02/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 11:09

DESPACHO

•22/11/2021, 17:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/10/2021, 08:16

DECISÃO

•20/10/2021, 19:59

DECISÃO

•17/10/2021, 12:18

DESPACHO

•02/06/2021, 10:47

SENTENÇA

•28/01/2021, 20:43

CÓPIA DE DECISÃO

•14/01/2021, 09:14

DESPACHO

•09/11/2020, 16:33